DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: A1A05AC8
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 653/2026
O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve exonerar do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-3 , TANIA SANCHES DA SILVA, a partir de 28 de setembro de 2026.
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6144/2021 , cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 , e Portaria nº 044A/09-GS-SEFAD, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2020/2025, a servidora Milena de Moraes Santana, matrícula nº 60900-5/1, da Secretaria de Saúde, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000108/2026-49 de 13/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 28 de setembro de 2026.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 002E3E9C
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nª 320/2026
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 28 de agosto de 202X.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: B8394B85
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 298/2026-GS/SGPA
Portaria nº 320/2026 – GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2022 Secretaria de Educação – SEDUC, Edital 001/2022 de 21 de dezembro de 2022, e considerando a Portaria nº 300/2026 publicada no Diário Oficial Municipal em 17/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a situação do candidato em relação aos critérios estabelecidos no Edital nº 001/2022 e na Portaria nº 300/2026 publicada no Diário Oficial Municipal em 17/09/2026, conforme descrito no parágrafo abaixo.
Portaria nº 298/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6144/2021 , cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 , e Portaria nº 044A/09-GS-SEFAD, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2017/2022, a servidora Anna Lúcia Miranda Costa , matrícula nº 13426-0/1 , da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000055/2026-66 de 07/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º - Candidato atendeu aos critérios de documentação constantes no artigo 1º da Portaria nº 300/2026, publicada no Diário Oficial Municipal em 17/09/2026:
a) PROFESSOR II – HISTÓRIA:
| INSCRÇÃO | NOME | CPF | POSIÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 7065 | THIAGO BRANDÃO DA SILVA |
XXX.817.744-XX |
26° | ATENDE |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 02 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 66EE27D8
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 285/2026
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: B16C2D06
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 319/2026-GS/SGPA
Portaria nº 319/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2012/2017, a servidora Maira Macedo Moreira matrícula nº 18805-0/1 da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado
www.diariomunicipal.com.br/amupe 49
Portaria nº 285/2026-GS/SGPA