DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no protocolo nº 14001110000456.000421/2026-87 de 01.09.2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 30 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: B087A39C
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 321/2026
PORTARIA Nº 321/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2022 Secretaria de Educação – SEDUC, Edital 001/2022 de 21 de dezembro de 2022, e considerando a Portaria nº 300/2026 publicada no Diário Oficial Municipal em 17/09/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o resultado individual, conforme Anexo Único, do exame médico admissional realizado pela Junta Médica Municipal para o cargo de Professor II.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 02 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 321/2026
a) PROFESSOR II – HISTÓRIA
| INSCRIÇÃO | NOME | CPF | POSIÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 7065 | THIAGO BRANDÃO DA SILVA |
XXX.817.744-XX |
26° | APTO |
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 0B983F9F
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 322/2026
PORTARIA Nº 322/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2022 Secretaria de Educação – SEDUC, Edital 001/2022 de 21 de dezembro de 2022,
POR FORÇA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, exarada no Processo de nº Processo de nº 001107279.2026.8.17.2990;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o candidato constante no artigo 1º desta portaria, para a posse no cargo de Professor II – História, da Prefeitura Municipal de Olinda, no dia 06/10/2022, às 10 horas, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda, situada na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, CEP: 53010-230.
a) PROFESSOR II – HISTÓRIA
| INSCRIÇÃO | NOME |
CPF |
POSIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 7065 | THIAGO BRANDÃO DA SILVA |
XXX.817.744-XX |
26º | EDUCAÇÃO |
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 02 de Outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 54C4676D
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 324/2026
Portaria nº 324/2026 – GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada em 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2023 Secretaria de Segurança Cidadã – SSC, Edital 001/2023 de 31 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o candidato habilitado e classificado no concurso público nº 001/2023, Edital nº 001/2023, para o cargo de Guarda Civil Municipal , relacionado nesta portaria, respeitando rigorosamente a ordem de classificação divulgada no resultado final de classificação e no termo de homologação do concurso, para comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração , localizada na Av. Santos Dumont, 177, Varadouro, Olinda - PE, 53010-230, no dia e horário indicado no artigo art. 2º, para a entrega da documentação exigida no edital e constante abaixo:
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSTERIOR POSSE | TIPO |
|---|---|
| I • CPF - Cadastro de Pessoa Física; | Original e Cópia |
| II • Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); |
Original e Cópia |
| III • Cédula de Identidade; | Original e Cópia |
| IV • Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; | Original e Cópia |
| V • Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado; |
Original e Cópia |
| VI • Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino; |
Original e Cópia |
| VII • Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais; |
Original e Cópia |
| VIII • 2(duas)fotos coloridas 3x4(trêsporquatro)recentes; | Original |
| IX • Registro Civil e CPF dos filhos, se houver; | Original e Cópia |
| X • Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado; |
Original e Cópia |
| XI • Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Estadual); |
Formulário próprio do órgão |
| XII • Caso possua outro vínculo, apresentar protocolo de desligamento junto à instituição em papel timbrado do órgão, com CNPJ, assinatura e matrícula do servidor responsávelpela emissão; |
Órgão onde possui vínculo público ou privado |
| XIII • Comprovante de residência; | Original e Cópia |
| XIV • Comprovante de abertura de conta corrente em qualquer agência do banco Santander. |
Original e Cópia |
| FORMULÁRIOS PRÓPRIOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA |
TIPO |
| XV • Termo Individual de Posse em cargo efetivo; | Formuláriopróprio – Anexo I |
| XVI. Declaração de vínculo público (acúmulo de cargo ou função pública) – em outro órgão, especificando a carga horária; |
Formulário próprio – Anexo II |
| XVII. Declaração de Bens; | Formulário próprio – Anexo III |
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