DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Ficha: 1084 - 10.302.0017.1140.0000 Mais Saúde.......... 96.419,04 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1085 - 10.302.0017.1141.0000 Mais Saúde.............. 96.419,04 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 1086 - 10.302.0017.1142.0000 Mais Saúde........... 96.419,04 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 1087 - 10.302.0017.1143.0000 Mais Saúde............ 96.419,04 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 1088 - 10.302.0017.1144.0000 Mais Saúde................ 198.889,33

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1089 - 10.302.0017.1145.0000 Mais Saúde.............. 99.444,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1090 - 10.302.0017.1146.0000 Mais Saúde.............. 198.889,32 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1091 - 10.302.0017.1147.0000 Mais Saúde.................. 99.444,66

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1092 - 10.302.0017.1148.0000 Mais Saúde............. 198.889,32 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1093 - 10.302.0017.1149.0000 Mais Saúde................. 99.444,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 1094 - 10.302.0017.1150.0000 Mais Saúde................. 99.444,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1095 - 10.302.0017.1151.0000 Mais Saúde............... 99.444,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1096 - 10.302.0017.1152.0000 Mais Saúde.............. 99.444,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 234 - 20.608.0013.1052.0000 Inovação e Desenvolvimento............. -161.735,16 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 279 - 09.272.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte.......... - 722.345,96

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 295 - 10.301.0017.1095.0000 Mais Saúde................. - 260.254,81

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 296 - 10.301.0017.1096.0000 Mais Saúde.............. -298.257,12 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 297 - 10.301.0017.1110.0000 Mais Saúde............. -329.257,12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena, 02 de outubro de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 6B86264B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 003/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 026/2026/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa histórica, elaboração, redação, diagramação e impressão de livro inédito sobre a história do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Datas e horários do certame: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dia 05/10/2026 às 08h00min – FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS dia 16/11/2026 às 08h00min – INÍCIO DA DISPUTA dia 16/11/2026 às 08h01min. Valor máximo da licitação R$ 2.418.692,39 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Edital e anexos através dos sites:

https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/47, e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141 das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: D966B6BB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00016/2025

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00016/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, Ferramentas, Hidráulicos e Pinturas, para Manutenção dos Prédios, Praças e Cemitérios Públicos do Município de Santa Maria do Cambucá/PE.

Contratado: Edjalma Bezerra de Lima Construções. CNPJ: 04.151.778/0001-52. Prazo acrescido: 12 meses.

Santa Maria do Cambucá, 23/09/2026.

MAURÍCIO MARQUES DA SILVA. Secretário de Assistência Social

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 3F24F775

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