DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publique-se, registre-se e cumpra-se,

Santa Cruz do Capibaribe, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR - Presidente -

Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: E4E23A78

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação PMSCC nº. 069/2026 – Concorrência Eletrônica PMSCC nº. 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DONATILA DA COSTA LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE , através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 26 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 9.621.514,05 (nove milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Bairro Novo, CEP: 55.192-444, Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected],

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 02 de outubro de 2026.

ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS – Agente de Contratação

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: BD62969D

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 – - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, firma com a Empresa G RAFICA FONSECА LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.513.512/0001-63 , que tem como objeto dopresenteContratoé aquisição de mochilas e bolsas escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor Total: R$ 1.700.840,00 (um milhão, setecentos mil e oitocentos e quarenta reais) Data da Assinatura: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 80DF5CE8

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, firma com a Empresa DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.861.730/0001-42 , que tem como objeto dopresenteContratoa aquisição parcelada de bens e insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados aos

órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Total: R$ 549.418,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos) .

Data da Assinatura: 02/10/2026. VIGÊNCIA: 06 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: B222DFBC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde.............. 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 816 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação................. 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 835 - 12.361.0012.2022.0000 Mais Educação..................................... -60.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena, 02 de outubro de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 91A8BE7E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 101 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.596

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.771.850,17 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 1082 - 10.302.0017.1138.0000 Mais Saúde................. 96.419,04

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 1083 - 10.302.0017.1139.0000 Mais Saúde............. 96.419,04 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

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