DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: F1A9F48F
da Administração Nível 01 – CC4– desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se juridicamente o presente ajuste nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 054/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em GESTÃO de PUBLICIDADE, abrangendo um conjunto de ações voltadas à PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO e FORTALECIMENTO da IMAGEM INSTITUCIONAL, promovidos pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
FAVORECIDO : CONCREPIX CONSTRUCAO CIVIL LTDA CPF : 37.947.320/0001-63
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a realização do objeto do presente Contrato serão alocados através das seguintes dotações orçamentárias:
129002 - Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria
1 31 1 2.9 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Cruz do Capibaribe, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente
Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: 0C9C3EC0
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA Nº 051/2026
Declara vacância do cargo de Assessor Legislativo, pelo falecimento do Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a Portaria 020/2026, que nomeia o Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA como Assessor Legislativo do gabinete do Exmo. Sr. Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS.
CONSIDERANDO o falecimento do Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, CPF 397..-68, Assessor Legislativo, no dia 13 de setembro de 2026.
R E S O L V E :
VIGÊNCIA : A vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, com início em 30 de setembro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogada, desde que respeitada a vigência máxima decenal, conforme o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 164.726,76 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), com pagamentos mensais no valor de R$ 13.727,23 (treze mil, setecentos e vinte sete reais e vinte e três centavos).para o período de 12 (doze) meses.
Santa Cruz do Capibaribe, 25 de setembro de 2026
JOSE AUGUSTO MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: BE67B312
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA Nº 050/2026
Exonerar a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES para o cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE , no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO que a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES ocupa o cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4.
R E S O L V E :
EXONERAR a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES , portadora do CPF nº 165..-34, do cargo de Assessor Especial
DECLARAR a vacância do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, pelo falecimento do Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de setembro de 2023, conforme registro de óbito sob o nº 077305 01 55 2026 4 00031 052 0014492 73, no Cartório de Registro Civil de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Cruz do Capibaribe - PE, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR - Presidente -
Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: 81B54649
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA Nº 052/2026
NOMEAR o Ilmo. Sr. ALEXANDRE CESAR SILVA LIMA para o cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE , no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a existência de vacância em cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4. R E S O L V E :
NOMEAR a Ilma. Sra. ALEXANDRE CESAR SILVA LIMA, portador do CPF n° 114..-71, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 69