DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Art. 1º Conceder, a Mônica Gloria Silva de Almeida, matrícula nº 1571, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 18 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º As férias tem início no dia 05 de outubro e término em 03 e novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para compor o Comissão Disciplinar do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Sanharó/PE - CMDCAS, os seguintes membros:
I - Representante do Governo: Luíz Henrique de Souza Araújo
II - Representante do Conselho Tutelar: Andresa da Silva Cordeiro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: C15AE8FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 295/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE FERIAS A DIOGENES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
III - Representante da Sociedade Civil: João Roberto Maciel Aquino
Art. 2º A Comissão ficará responsável pela condução, instrução e realização dos atos necessários à apuração dos Processos Administrativos - PADs instaurados no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAS e Conselho Tutelar, conforme as disposições legais aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES Presidente do CMDCAS
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: EBF974F5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Resolve:
Art. 1º Conceder, a Diogenes Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 1110, operador de máquinas pesadas, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, férias, referente ao período trabalhado de 05 de março de 2025 a04 de março de 2026.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º As férias tem início no dia 05 de outubro e término em 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 9B96A5CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANHARÓ/PE - CMDCAS.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal nº 451/2024,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 005/2026 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 005/2026
FUNDAMENTAÇÃO: fundamento no art. 124, inciso I, alínea ''b" c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, bem como o disposto na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº. 005/2026, que permite a alteração contratual.
OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº. 05/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para Câmara Municipal de Santa Cruz Do Capibaribe – PE.
FAVORECIDO : AUGUSTO SUPERMERCADOS LTDA CPF : 20.160.132/0003-50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a realização do objeto do presente Contrato serão alocados através das seguintes dotações orçamentárias:
129002 - Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria. 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Despesa 10 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DO VALOR: acréscimo de 1.852,38 (mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato.
Santa Cruz do Capibaribe, 25 de setembro de 2026
JOSE AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara
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