DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde
Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 657CCA64
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE REVOGAÇÃO
A titular da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa (Súmula 473/STF);
Art. 1 º Aposentar, por Tempo de Serviço do Professor, a servidora Maria Laudicéa Vasconcelos de Meneses Bezerra, pelo Regime Geral de Previdência, conforme concessão de benefício nº 239.667.513-8.
Art. 2 º A responsabilidade do pagamento da aposentadoria, a contar do dia 29 de setembro de 2026, passa a ser do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme concessão de aposentadoria nº 239.667.5138, com início de vigência a partir do dia 06 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Considerando a reavaliação técnica da demanda, que identificou a necessidade de adequar o dimensionamento quantitativo e a estimativa da contratação à necessidade prevista para a execução integral do programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral;
Considerando que essa adequação exige a revisão dos documentos de planejamento e do instrumento convocatório, a fim de assegurar a compatibilidade entre o objeto, os quantitativos estimados e a necessidade administrativa;
Considerando o disposto no art. 71, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 0A92E1EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP ATOS DE PESSOAL Nº 019/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECIDE:
Art. 1º REVOGAR o Processo Licitatório nº 150/2026, referente à Inexigibilidade nº 061/2026 e à Chamada Pública nº 007/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros no âmbito do Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, em razão da necessidade de revisão do dimensionamento da contratação e dos documentos que a instruem.
CONCEDE APOSENTADORIA A JACIANE DE ALMEIDA BARBOSA
O Prefeito do Município de Sanharó-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO ter sido concedida a solicitação de benefício de aposentadoria pela Previdência Social, sob o nº 239.667.972-9,
RESOLVE:
Art. 2º Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis aos credenciados e eventuais interessados para manifestação contrária à decisão, contados a partir da publicação deste ato, nos termos do art. 71, § 3º, c/c art. 165, I, 'd', da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Remeter os autos ao órgão de origem para reorganização e saneamento dos documentos que instruem a contratação.
Salgueiro/PE, 02 de outubro de 2026
MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Agente de Contratação
Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 56996893
Art. 1 º Aposentar, por Tempo de Serviço do Professor, a servidora Jaciane de Almeida Barbosa, pelo Regime Geral de Previdência, conforme concessão de benefício nº 239.667.972-9.
Art. 2 º A responsabilidade do pagamento da aposentadoria, a contar do dia 01 de outubro de 2026, passa a ser do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme concessão de aposentadoria nº 239.667.9729, com início de vigência a partir do dia 27 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP ATOS DE PESSOAL Nº 018/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE APOSENTADORIA A MARIA LAUDICÉA VASCONCELOS DE MENESES BEZERRA
O Prefeito do Município de Sanharó-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO ter sido concedida a solicitação de benefício de aposentadoria pela Previdência Social, sob o nº 239.667.513-8,
RESOLVE:
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: E8AA2CC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 294/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE FERIAS A MONICA GLORIA SILVA DE ALMEIDA
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 67