DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publicado por: Maria Marcela Cardoso Soares Código Identificador: A4DDA4FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À GESTÃO PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS, REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS – PE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2001 a 2006.

O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DAS ALMAS/PE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Licitatório nº 073/2026 – Dispensa de Licitação nº 019/2026, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme relatórios de lavra da Presidente de Licitação, bem como a Comissão de Contratação, conforme conta nos autos e Parecer Jurídico.

RESOLVEM:

RATIFICAR em favor da empresa que apresentou a proposta de preços: BETA INFORMATICA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.448.730/0001-18, com sede à Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 3º andar, Mauricio de Nassau, CEP 55.012-010, Caruaru/PE . Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 59.530,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais).

E por conseguinteHOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 073/2026 – Dispensa de Licitação nº 019/2026, em favor do seguinte da empresa que apresentou proposta de preços BETA INFORMATICA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.448.730/0001-18, com sede à Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 3º andar, Mauricio de Nassau, CEP 55.012-010, Caruaru/PE . Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 59.530,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais).

Ficam desde já, o licitante acima mencionado, convocado para no prazo estabelecido no Edital, promover a assinatura do Contrato E para a eficácia dos atos, DETERMINO que o presente Termo seja publicado.

Ribeirão/PE, 02 de outubro de 2026.

ANNE KELLY DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: A31C0584

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO FORMOSO (PE) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2026 - FMAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a reforma do prédio que receberá o CRAS de Cocaú, localizado no Distrito Cocaú no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 21/10/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$244.011,78 (duzentos e quarenta e quatro mil, onze reais e setenta e oito centavos).

Rio Formoso, 02 de outubro de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: BA2A5755

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

De ciências aos interessados.

Riacho das Almas/PE, 02 de outubro de 2026.

CÉLIO ALVES CARDOSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Gestor do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Publicado por: Maria Marcela Cardoso Soares Código Identificador: 191BB26B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 007/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2026; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2026 , para a Aquisição de kits de smartphones, compostos por aparelhos smartphones, capas protetoras e películas protetoras, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ribeirão/PE, para utilização no aplicativo e-SUS Território. E Adjudicação do(s) objeto(s) a empresa: VILAVI VENDAS LTDA ME – CNPJ nº 44.662.593/0001-01, no valor total de R$ 105.120,00 (Cento e cinco mil e cento e vinte reais).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 128/2025 – Pregão Eletrônico Nº 039/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Saúde Ambiental (ASA), Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, campanhas de saúde e identificação institucional vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro/PE, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência . Empresa vencedora itens: 01, 02, 03 e 05: S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 29.427.090/000183, com o valor total de R$ 95.252,00 (noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais). O item 04 foi FRACASSADO. Diante do resultado do certame a Secretária de Saúde do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 02/10/2026, o processo acima referido.

Salgueiro, 02 de outubro de 2026

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