DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: DD060434
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 05/10/2026 (segunda-feira).
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS PORTARIA Nº 012/2026
Portaria nº 012/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA , CPF: 193.xxx.xxx-04, cônjuge da exservidora municipal MARIA DALVA BEZERRA FALCAO DE LIMA, CPF: 165.xxx.xxx-68, ocupante do cargo Professora PA - CLASSE F – NÍVEL 1, matrícula nº 000094, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos-IPRESP, nos termos do art. 10, inciso I, art. 58, inciso I, art. 59, inciso I, e art. 61, inciso I, da Lei Municipal 652/2004, c/c art. 40, §7º, I, com redação dada pela EC nº 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS Diretor Presidente do IPRESP Portaria 023/2026
Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: E7FAA524
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 027/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal, pelo presente instrumento, e,
CONSIDERANDO a data das eleições gerais que se realizara no domingo 04 de outubro de 2026, 1º turno das eleições;
CONSIDERANDO a disponibilização dos prédios públicos, bem como a participação de servidores na organização dos referidos prédios;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, no dia 05/10/2026 (segunda-feira), retornando as atividades normais no dia 06/10/2026 (terça-feira).
Gabinete do Prefeito do Município de Primavera, Estado de Pernambuco, em 02 de outubro de 2026.
JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO Prefeito do Município de Primavera/PE
Publicado por: Geovana Maria da Silva Código Identificador: 0D2C3766
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Processo Licitatório nº 075/2026
Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços para execução da Reforma do Hospital João Soares da Fonseca no Município de Riacho das Almas/PE, conforme Edital e anexos. Valor máximo aceitável: R$ 379.167,48. Início do acolhimento das propostas: 05/10/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/10/2026 às 08h. Sessão: 22/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Local: site www.bnc.org.br. Informações: [email protected] ou na CPL, na Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital: site www.riachodasalmas.pe.gov.br (portal da transparência).
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Pregoeira
Publicado por:
Maria Marcela Cardoso Soares Código Identificador: FA2F0642
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À GESTÃO PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS, REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS – PE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2001 a 2006.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS,torna público o resultado da Dispensa de Licitação em epígrafe onde a melhor proposta foi apresentada pela empresa BETA INFORMATICA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.448.730/0001-18, com sede à Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 3º andar, Mauricio de Nassau, CEP 55.012-010, Caruaru/PE . Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 59.530,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais).
Riacho das Almas/PE, 02 de outubro de 2026.
Art. 2º - Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município a população, que deveram ser realizados normalmente, como atendimento em serviços de saúde, segurança dos prédios públicos, limpeza urbana, obras e congêneres.
MARCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/amupe 65