DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas disciplinadas do art.156, § 2º, da Lei nº 14.133, de 2021.
No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , nos termos do art.156, § 2º, da Lei nº 14.133, de 2021.
Poção – PE, 02 de outubro de 2026.
JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito
Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: D2F057C5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS Diretor Presidente do IPRESP Portaria 023/2026
Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: 15CDF25C
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS PORTARIA Nº 010/2026
Portaria nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS PORTARIA Nº 008/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.
RESOLVE:
Portaria nº 008/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Idade a Sr.ª CILOÉ RODRIGUES DIAS , no Cargo Auxiliar Administrativo, sem nível, classe ou faixa com matrícula nº 002005 , CPF: 354.xxx.xxx-00, lotada na Secretaria de Educação do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, ―b‖, da Constituição Federal com redação dada pela EC 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal no 652/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS
Diretor Presidente do IPRESP Portaria 023/2026
Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: FC050C24
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS PORTARIA Nº 009/2026
Portaria nº 009/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Especial de Professor ao Sr.º JONY LUÍS CAVALCANTI PACHÊCO DA COSTA, ocupante do Cargo de Professora PC – CLASSE G – NÍVEL 2 com matrícula nº 000468 , CPF: 710.xxx.xxx-15 , lotado na Secretaria de Educação do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 6º e 7º, EC nº 41/2003.
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Especial de Professor a Srª BETÂNIA DEOLINDA DA SILVA, ocupante do Cargo de Professora PA – CLASSE G – NÍVEL 2 com matrícula nº 000430 , CPF: 032.xxx.xxx-98 , lotada na Secretaria de Educação do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 6º e 7º, EC nº 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS
Diretor Presidente do IPRESP Portaria 023/2026
Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: F487F638
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS PORTARIA Nº 011/2026
Portaria nº 011/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Especial de Professor a Srª ROSÂNGELA GOMES DE LIMA, ocupante do Cargo de Professora PC – CLASSE F – NÍVEL 3 com matrícula nº 000477 , CPF: 712.xxx.xxx-15 , lotada na Secretaria de Educação do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 6º e 7º, EC nº 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS
Diretor Presidente do IPRESP Portaria 023/2026
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