Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 05/10/2026 · pág. 63

DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 441C6F49

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 070/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado : MACIEL KURE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 60.444.190/0001-68 , com sede na Rua Lourenço Tenorio Vaz, n° 166, Bairro José Campelo Salviano, Cidade de Pedra, Estado do Pernambuco, CEP 55.280-000.

Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―MACIEL KURÉ‖ , para o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 27 de Setembro do correte ano.

como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACIEL KURE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 60.444.190/000168, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração (MACIEL KURÉ), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , no dia 27 de Setembro de 2026 com o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Petrolândia-PE, 25 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 3FC6FC78

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026/

-Processo Nº: 032/2026/PMP

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 012/2026.

Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar data de realização do Show ou o total cumprimento das obrigações aqui previstas, o que ocorrer por último, contado a partir da assinatura do presente instrumento.

Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Data de assinatura: 25 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção – PE.

Contrato Nº: 069/2026/PMP.

-Contratado: CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

-CNPJ/MF sob o nº 37.279.456/0001-42

-Valor Contratado: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), referente ao fornecimento do lote nº 8.

-Vigência: 12 (doze) meses.

Prefeito

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: FFE63880

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 075/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICÕES MUSICAIS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 51.344.897/0001-01 , detentora da exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (LUCAS ABOIADOR), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 27 de setembro de 2026, com 1h40min de duração com o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Petrolândia-PE, 24 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: AFA65AEA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO

Poção - PE, 30 de setembro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 204BF171

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE ITENS

NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE ITENS CONFORME DESCRIÇÃO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº 10.265.429/0001-64, estabelecido à Praça Monsenhor Estanislau, s/n, Centro, Poção-PE, CEP: 55.240-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA , brasileiro, portador do CPF nº 083.789.054-38, RG nº. 8.114.211 SDS/PE

NOTIFICAR

A empresa CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.812.320/0001-00, com sede na Rua Voluntários Da Pátria, Santana, São Paulo-SP, CEP: 02.010-100, e- mail: [email protected], fone: (11) 4380-1698, neste ato representada pela Sra. SUELI DOS SANTOS VALENTE, portador(a) do CPF sob o nº 685.054.778-04 e do R.G. nº 812533, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , e de acordo com o que consta no Processo Licitatório Nº 022/2026/PMP, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 005/2026, Contrato Nº 054/2026/PMP, para que realize a entrega dos itens 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 , de acordo com a solicitação realizada através de e-mails enviados nos dias 13/08/2026, 01/09/2026, 03/09/2026, 04/09/2026, 08/09/2026, 11/09/2026, 17/09/2026, 20/09/2026, 21/09/2026 e 29/09/2026, em anexo: