DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

FRANCICLEIDE VALÉRIA ANDRADE DE SOUSA – Gestora do Fundo de Saúde e

SILVANA CELERINO DA SILVA - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 8D00E5E0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO N.016/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITACAO

PROCESSO: 016/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0014/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 1º COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÕES PARA ATENDIMENTOS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, TUDO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR R$ 415.268,72 (Quatrocentos e quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: dia 16/10/2026 ás 09;00 HsSala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000,

Leia-se Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: AC3C1772

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, i nscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : CONCEITTO – DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.659.188/000178, com sede à Rua Nova, nº 12 – Sala 02, Bairro Centro, Cidade Itaíba, Estado de Pernambuco, CEP 56.550-000 .

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 012/2026 , Pregão Eletrônico Nº 003/2026 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021, visando a ADIÇÃO DE VALOR de R$ 451.219,21 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos), corresponde a 25% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste, nos mesmos termos do Contrato Nº 018/2026 , permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021 DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Pedra , 02 de outubro de 2026

ROSINEY DA SILVA- Agente de Contratação

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: FEF86405

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PROCESSO N.066/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO

PROCESSO:Nº 066/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N.08/2026.NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico incluindo equipamentos, materiais, serviços de instalação, testes, homologação junto à concessionária de energia elétrica e treinamento de equipe para a Prefeitura Municipal de PEDRA-PE , CONFORME PROJETO ANEXO .

VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.320.678,97 . SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/10/2026 às 10;00hs Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709

Pedra, 02 de OUTUBRO de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Agente de Contratação

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: E64B9570

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 069/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado : LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICÕES MUSICAIS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 51.344.897/0001-01, com sede na Rua Tabaiares, Nº 232, Bairro Ilha do Retiro, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.750-230.

Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―LUCAS ABOIADOR‖ , para o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 27 de setembro de 2026.

Vigência: A vigência se encerrará após o efetivo cumprimento de todas as obrigações aqui previstas, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.

Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Data de assinatura: 24 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito

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