DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00026/2025

2.2.O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.

3.DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

2º Termo Aditivo ao contrato Nº 00026/2025. Alteração no prazo à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Unidade Escolar, Escola Municipal José Bezerra de Almeida, Localizada No Sítio Pacaré, Zona Rural de Santa Maria do Cambucá, Conforme Termo de Referência.

Contratado: S Ramos de Farias Obras e Urbanização Ltda. CNPJ: 08.753.109/0001-01. Prazo acrescido: 12 meses.

Santa Maria do Cambucá, 03/09/2026.

ALEX ROBEVAN DE LIMA. Prefeito

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 7D7C13B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00031/2025

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00031/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, Ferramentas, Hidráulicos e Pinturas, para Manutenção dos Prédios, Praças e Cemitérios Públicos do Município de Santa Maria do Cambucá/PE.

Contratado: Edjalma Bezerra de Lima Construções. CNPJ: 04.151.778/0001-52. Prazo acrescido: 12 meses.

Santa Maria do Cambucá, 23/09/2026.

ALEX ROBEVAN DE LIMA. Prefeito

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 83E314A2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE

1.OBJETO:

1.1. Contratação tem por objeto a Aquisição de gases medicinais, incluindo fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes do hospital do município de São Benedito do Sul-PE. 1.2. EMPRESA INTERESSADA: VALDENICE ALEXANDRE LEANDRO , CNPJ/MF: 10.653.888/0001-15

1.3. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

1.4. PRAZO DE EXECUÇÃO: será de 12 (doze) meses.

2.DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

2.1.O presente caso enquadra-se no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, o que autoriza a contratação direta, por Dispensa de licitação.

3.1.Considerando que a situação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

3.2.Considerando que, o PARECER JURÍDICO, aponta para a possibilidade legal da referida contratação.

3.3.Eu, Evoneide Gomes de Cerqueira , Secretária de Saúde de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e Regulamentos Municipal, DECLARO Dispensável, a realização de procedimento licitatório, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de licitação, da empresa VALDENICE ALEXANDRE LEANDRO, CNPJ/MF: 10.653.888/0001-15, devendo a despesa eletrônica ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais. 4.DA PUBLICAÇÃO

4.1.Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Entidade. Publique-se.

São Benedito Sul-PE, 02 de outubro de 2026.

EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: B0ED26CC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 OBJETO: aquisição de materiais de expediente, materiais de informática e suprimentos de impressão, por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação parcelada, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA-PE - UNATTRAN, pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA: BJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 15.316.424/0001-37. VALOR : R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA : 02/10/2026.

-ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 813CE971

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO 003/2026 - 144/2026 - PROC. LICIT. 005/2025 - PREG. ELET. 003/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UMA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato nº 146/2026 – Processo Licitatório 005/2025 – Pregão Eletrônico 003/2025 - PREF.

Contrato nº146/2026 – Processo 005/2025 – Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e montagem de estruturas necessárias para atividades promovidas pela Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, deste

www.diariomunicipal.com.br/amupe 73