DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

À,

Empresas: ART LIMP LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.862.043/0001-11.

CONSIDERANDO o PROCESSO SECT Nº. 010/2026 , na modalidade DISPENSA SECT Nº. 004/2026, Contratação de empresa para fornecimento de detergente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama - PE. conforme especificação e quantitativo contidos no Apêndice I do Termo de Referência .

CONSIDERANDO o ato de homologação realizado no dia 25/09/2026, que teve como licitante vencedor: ART LIMP LTDA, no valor total de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).

Convocamos a empresa supramencionada para assinatura do Contrato, a referida empresa terá o prazo de 05 (dias) consecutivos para assinatura do contrato, contados a partir da data desta convocação oficial.

Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia SECRETÁRIO ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 21B8BB54

TORITAMA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 78/2026

dos serviços públicos que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção;

CONSIDERANDO que a suspensão do expediente ordinário na data estabelecida permite a racionalização dos custos administrativos e operacionais decorrentes do funcionamento da estrutura física da Câmara Municipal, sem prejuízo das atividades que reclamem atendimento ou funcionamento excepcional;

CONSIDERANDO a inexistência de prejuízo ao interesse público, uma vez que as atividades que demandem atuação imediata poderão ser preservadas mediante a manutenção dos serviços necessários, conforme determinação da Administração;

CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativas na adoção de medidas destinadas à adequada organização do expediente e à racionalização das atividades do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de conferir previsibilidade aos servidores, agentes públicos e demais colaboradores quanto ao funcionamento da Câmara Municipal na data subsequente à realização das eleições de 2026, de maneira que, RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 5 de outubro de 2026 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, em razão do período subsequente à realização das eleições.

Art. 2º Os serviços essenciais que não admitam paralisação deverão ser mantidos, a critério da administração da Casa Legislativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Toritama, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ SIMPLÍCIO NETO

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Andreza Maria Dos Santos Silva Código Identificador: C6FF89A9

Portaria nº 78/2026.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, em razão do período subsequente à realização das eleições, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.

O Presidente da Câmara Municipal de Toritama, estado de Pernambuco, o Vereador Sr . José Simplício Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos das disposições do Regimento Interno, e ainda: CONSIDERANDO que a realização do pleito eleitoral no dia 04 de outubro do corrente ano, demanda a mobilização de servidores públicos, agentes políticos e demais colaboradores envolvidos na organização, fiscalização e execução das atividades relacionadas ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO que o dia imediatamente posterior à realização das eleições constitui período adequado para a recomposição das atividades ordinárias dos agentes envolvidos no processo eleitoral, especialmente diante da intensa mobilização verificada durante a jornada eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento administrativo do Poder Legislativo às circunstâncias excepcionais decorrentes da realização do pleito eleitoral, observados os princípios da razoabilidade, eficiência e interesse público;

CONSIDERANDO que a adoção de expediente excepcional em data imediatamente posterior ao pleito permite melhor racionalização das atividades administrativas internas, sem comprometer o regular funcionamento institucional da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO que a medida ora adotada possui caráter excepcional e temporário, restringindo-se exclusivamente ao dia 5 de outubro de 2026, sem alteração permanente da jornada ordinária de funcionamento da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO que a concessão de ponto facultativo constitui medida de organização administrativa inserida no âmbito das atribuições do Poder Legislativo, desde que preservada a continuidade

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO - PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 032/2026. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P13 e P45, vasilhames P13, água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros e vasilhames/garrafões retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 285.154,95 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: FICA PRORROGADO PARA 09/10/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 02 de outubro de 2026.

FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro.

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: 2C9B297A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

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