DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Considerando que a Administração Pública deve observar os Princípios da Legalidade e Moralidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 57, inciso V, amparado pelos Artigos 58 e 59, inciso I da lei Municipal n° 425/1968 e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.25.0001 ;
R E S O L V E:
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA , matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria tem vigência até 14 de setembro de 2028, no qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: FEF60830
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 560 / 2026
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 08EA7D96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 561 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.06.30.0041;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA , Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 9A09EFDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 558 / 2026
O Prefeito Municipal de Caicó/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, de conformidade com a Lei n° 425, de 28.11.68 - Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Caicó/RN, e de conformidade com o Processo nº 2026.08.10.0039 ;
Considerando a legislação vigente no Município de Caicó/RN;
R E S O L V E:
Considerando que a Administração Pública deve observar os Princípios da Legalidade e Moralidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 57, inciso V, amparado pelos Artigos 58 e 59, inciso I da lei Municipal n° 425/1968 e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.25.0002;
Art. 1º - CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, Matrícula n° 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA , matrícula n° 1.4250/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: ABF52AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 562 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.06.03.0010;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 16