DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 2045361F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 717/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 09A6C180
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 722/2026/SEMAG
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Jacinta Gomes da Silva, CPF: XXX.807.344-XX, matricula nº. 00011525 – Auxiliar Enfermagem, , a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado no dia 26 de agosto de 2026 , acompanhando a paciente M. J. G encaminhada para realização de procedimento especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201– Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 2B68C600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 719/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Cloves Guedes de Araújo, CPF: XXX.820.614-XX, matricula nº. 0003506 – Motorista – N4E, a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 28 de agosto de 2026 , conduzindo o paciente J. B. S encaminhado para realização de procedimentos especiais na Casa de Saúde São Lucas – Rua Maxaranguape 614 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-160.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a 01 (uma), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Andréa Maria Santos Araújo - CPF: XXX.072.194-XX – Auxiliar Enfermagem – N3D, matricula nº. 000927, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 23 de junho de 2026 , acompanhando a paciente J. C. S encaminhado (a) para avaliação e procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita – Rua São Nicolau 34 – Conego Monte - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 19AB606A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 723/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Jacinta Gomes da Silva, CPF: XXX.807.344-XX, matricula nº. 00011525 – Auxiliar Enfermagem, , a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado no dia 30 de agosto de 2026 , acompanhando a paciente L. P. D. R encaminhada para realização de procedimento especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel –
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