Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 30

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal no 2.056 de 28 de abril de 2021:

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear JOÃO VITOR MOTA DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Fiscal Técnico dos serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e adequação de edificações, bem como de obras e instalações, junto a esta Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 02 de Outubro de 2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: 6961D8B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 624/2026

DECRETO Nº 624/2026 Cerro Corá/RN, 02 de outubro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

MACIEL DOS SANTOS FREIRE , Prefeito Municipal de Cerro Corá,Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º .Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração direta, fundações e autarquias municipais, no dia 05 de outubro de 2026 .

Parágrafo Único . O disposto no caput deste artigo não se aplica as atividades e/ou serviços considerados de natureza essenciais, os quais ficarão sujeitos ao horário de expediente estabelecido pelos órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: A0571985

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 724/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, CPF: XXX.260.157-XX, motorista – N4D - , matricula nº. 0009831, a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 30 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente A. M. P. S encaminhada para realização de procedimento (tratamento), especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol - Natal/RN – CEP: 59015-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 700ED7B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 728/2026/SEMAG