Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 33

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino - Motorista – CPF: XXX.693.384-XX, matricula nº. 0013838, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 09 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente V. B. C encaminhado (a) para realização de tratamento especial no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes – Rua Chilon Heraclitus de Araújo 3421 – Caicó/RN – CEP: 59300-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: BDE52CAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 743/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Cloves Guedes de Araújo, CPF: XXX.820.614-XX, m otorista – N4E , matricula nº. 0003506, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 14 de setembro de 2026 , conduzindo a paciente M. E. S. B encaminhada para realização de tratamento especial na MEJC/UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco – Avenida Nilo Peçanha 259 – Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59012-310..

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 4452BA5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 749/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Jacinta Gomes da Silva, CPF: XXX.807.344-XX, matricula nº. 00011525 – Auxiliar Enfermagem, , a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado no dia 15 de setembro de 2026 , acompanhando o paciente A. R. G. O. F encaminhado para realização de procedimento especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201– Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: DC1DD0F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 760/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Cloves Guedes de Araújo, CPF: XXX.820.614-XX, m otorista – N4E , matricula nº. 0003506, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 22 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente J. P. M encaminhado para realização de tratamento especial no Hospital Central – Coronel Pedro Germano - HCCPG – Avenida Prudente de Morais 887 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-400.