DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 65CBCE4D
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANTONIA JOCELIA DA SILVA AMORIM , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento efetivo do Município, estando lotada Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2025, as quais serão usufruídas entre os dias 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício de suas funções no dia 04 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 02 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 763/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Cloves Guedes de Araújo, CPF: XXX.820.614-XX, m otorista – N4E , matricula nº. 0003506, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 26 de setembro de 2026 , conduzindo a paciente M. E. S. B encaminhada para realização de tratamento especial do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho, 4201 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 5182F1A4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 208/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001,
R E S O L V E:
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia), diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CEZIONE ALMEIDA DAS VIRGENS , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento efetivo do Município, estando lotada Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2025, as quais serão usufruídas entre os dias 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício de suas funções no dia 04 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 221DE3E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 207/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001,
R E S O L V E:
Coronel João Pessoa/RN, 02 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: ED521815
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 209/2026 - RETIFICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o principio administrativo da autotutela:
R E S O L V E:
Art. 1º. Retificar a Portaria n.º 205/2026, publicada no D.O.M. em 30/09/2026.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Fica concedido ao Servidor Janilson Alves de Souza (matrícula n. 130069-5) redução da carga-horária funcional na percentagem de 30%, afim de atender satisfatoriamente o grau de
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