DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 21 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 9180166F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 102/2026 ATA DA SESSÃO
Ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pelas empresas: 50.538.865 JOAQUIM ALVES DE ARAUJO - CNPJ: 50.538.865/0001-84, com sede na Rua Professor João Bezerra, nº 277, Centro, Jucurutu/RN e 51.928.567 MANOEL JUNIOR DE ARAUJO – CNPJ: 51.928.567/0001-63, com sede na Rua Teotonio Bezerra de Medeiros, S/N, Jucurutu/RN, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN.
Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações apresentadas pelos representantes das requerentes que enviaram a documentação exigida em edital.
Passando a análise dos documentos de habilitação, identificamos que as empresas: 50.538.865 JOAQUIM ALVES DE ARAUJO - CNPJ: 50.538.865/0001-84 e 51.928.567 MANOEL JUNIOR DE ARAUJO – CNPJ: 51.928.567/0001-63, apresentaram toda documentação referente a Habilitação prevista no item 9 do Termo de Referência, estando HABILITADAS .
Jucurutu/RN, 02 de outubro de 2026.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
(Assinado Digitalmente)
| ADRIANO MOURA DA SILVA | VALDINEZ VIEIRA DA SILVA |
|---|---|
| Membro | Membro |
| (Assinado Digitalmente) | (Assinado Digitalmente) |
Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 3A0919B8
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 102/2026 RESULTADO PROVISÓRIO
O Município de JUCURUTU/ RN TORNA PÚBLICO O RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN , CONFORME QUADRO ABAIXO:
Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:
| Requerente | Itens | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 50.538.865 JOAQUIM 50.538.865/0001-84 |
ALVES | DE | ARAUJO - |
CNPJ: |
01, 02 e 03 |
| 51.928.567 MANOEL 51.928.567/0001-63 |
JUNIOR | DE | ARAUJO – |
CNPJ: |
01, 02 e 03 |
Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.
O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: [email protected]) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão.
O RESULTADO DEFINITIVO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN , Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Jucurutu/ RN, logo após a análise dos recursos.
Jucurutu/RN, 02 de outubro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Contratação (Assinado Digitalmente)
MINUTA DO RECURSO
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA ____
A empresa, ___, inscrita no CNPJ nº , por seu representante abaixo qualificado, inscrito(a) no C.P.F. nº __, em apresentar RECURSO a esta Comissão de Contratação do indeferimento do seu pedido de credenciamento para ___, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado(s): ______
Estamos cientes de que o não atendimento das regras e prazos contidos na legislação, no que se refere ao recurso, poderá ensejar na rejeição deste.
___, de _ de 2026.
__ Assinatura do representante da Requerente NOME E CPF
Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 59DCF3B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 220/2024 CREDENCIAMENTO 004/2024 – PROC ADM MJ/ RN Nº 27080001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu – RN; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS 3L LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.526.221/0001-66; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado a ―credenciamento para a contratação para prestação de serviços de exames especializados de média e alta complexidade‖, por mais 12 (doze) mês. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027,
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