DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Marcos Vinicius Rafael da Silva – pela Contratada.

Jucurutu/ RN, 02 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: D68371B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 223/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 – PROC ADM MJ/ RN Nº 08080002/2024

CONTRATANTE: Município de Jucurutu – RN; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS 3L LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.526.221/0001-66; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado a ―credenciamento para a contratação dos serviços de consultas especializadas‖, por mais 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Marcos Vinicius Rafael da Silva – pela Contratada.

Jucurutu/ RN, 02 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - 61.600.839/0001-55; OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE JUCURUTU – RN‖; VIGÊNCIA: Nos termos da Cláusula 6ª do Contrato Nº 164/2022, por força do artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica prorrogado por 12 (doze) meses, o contrato original, contados de 20/10/2026 a 19/10/2027, nos termos e condições atualmente pactuadas. DO VALOR: O valor total estimado para a prorrogação de prazo será reajustado conforme consta no contrato administrativo no ponto 4.3, passando a ser o valor global de R$ 214.387,20 (duzentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondente ao montante das bolsas, acrescido do auxílio-transporte e do valor dos serviços prestados pela CONTRATADA, para uma estimativa de 30 (TRINTA) estagiários durante a vigência deste termo aditivo. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Andrea Cruz Fonseca Carreira – pelo Contratado.

Jucurutu/ RN, 28 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: B4772513

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 – PROC. ADMINIST. MJ/RN N° 02050001/2023

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: CB970E67

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PROC. ADMINISTRATIVO N° 24010001/2022

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FILIPE PEDRO DE ARAÚJO - CPF 059.857.374-70; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo nº 018/2023, referente a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial o dia 16 de outubro de 2026 e termo final o dia 15 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Filipe Pedro de Araújo – Contratado.

Jucurutu/ RN, 02 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADA: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA (CNPJ: 47.250.208/0001-22); OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do período vigencial por mais 90 (noventa) dias do contrato administrativo destinado a Contratação de empresa destinada a execução das obras de ―Melhorias Sanitárias Domiciliares‖ – Convênio 906989/2020 – FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial o dia 04 de outubro de 2026 e termo final em 03 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 1993; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Cassio Silvestre Souza – pela Contratada.

Jucurutu/ RN, 02 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: B4F1A7F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 265 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 71699D78

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 05090001/2022- DISPENSA N° 073/2022

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor Municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares; e considerando os períodos aquisitivos de férias regulamentares dos servidores efetivos:

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