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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 57

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jucurutu, conforme calendário de férias constante no anexo I desta Portaria:

Art. 2º - Os servidores deverão se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim do gozo das férias concedidas, independentemente de convocação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor Municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares; e considerando os períodos aquisitivos de férias regulamentares dos servidores efetivos:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jucurutu, conforme calendário de férias constante no anexo I desta Portaria:

Art. 2º - Os servidores deverão se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim do gozo das férias concedidas, independentemente de convocação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RENILSON HENIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

ANEXO I CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2026

SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO
DE FÉRIAS/DIAS
Ivoneide Lopes de Araújo e
Silva

Professora
2025/2026 21/09/2026 a 30/09/2026
Maria
Aldenice
Batista
da
Rocha Estevam

Agente
Adminsitrativo
2024/2025 01/09/2026 a 30/09/2026
Francisco Rivonaldo Menezes
de Freitas

Agente
Administrativo
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Jose de Anchieta Batista dos
Santos

Agente
Fiscal
de
Tributos

2025/2026
16/09/2026 a 30/09/2026
Damião
Dener
Bezerra
de
Araújo

Gari
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Francisco Balbino da Costa
Filho

Gari
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Jose Joaquim dos Santos Filho Gari 2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Marilde Lopes Bezerra A.S.G 2025/2026 14/09/2026 a 18/092026
Antonia
Oliveira
da
Silva
Florencio

A.S.G
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Camila Carla Dantas Soares Enfermeira 2025/2026 08/09/2026 a 27/09/2026
Celio Alves da Silva Motorista 2025/2026 21/09/2026 a 30/09/2026
Damião Fidelis de Araújo Agente C. de Saúde 2025/2026 14/09/2026 a 28/09/2026
Damião Marcio da Silva Agente C. de Saúde 2025/2026 15/09/2026 a 14/10/2026
Francisca Aldenir da Silva
Alves

Téc. de Enfermagem
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
Iara
Kaliane
Pinheiro
dos
Santos

Téc. de Enfermagem
2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026
João Paulo Segundo Costa A.S.G 2025/2026 16/09/2026 a 30/09/2026
Maria de Jesus dos Santos
Souza

Téc. de Enfermagem
2025/2026 16/09/2026 a 30/09/2026
Maria do Carmo Pereira da
Silva

Agente C. de Saúde
2024/2025 08/09/2026 a 17/09/2026
Maria Edileusa Alves Soares Téc. de Enfermagem 2025/2026 01/09/2026 a 15/09/2026
Marilene da Silva Medeiros A.S.G 2024/2025 01/09/2026 a 30/09/2026
Rafael Melo de Sousa Vigilante 2025/2026 16/09/2026 a 30/09/2026
Raquel Teixeira de Araújo
Costa

Téc. de Enfermagem
2023/2024 01/09/2026 a 15/09/2026
Raquel Teixeira de Araújo
Costa

Téc. de Enfermagem
2024/2025 16/09/2026 a 30/09/2026
Sebastião Belarmino Pereira
Filho

Téc. de Enfermagem
2024/2025 01/09/2025 a 15/09/2026
Vrginia Maria de Medeiros Agente C as Endemias 2025/2026 18/09/2026 a 27/09/2026
Winston Churchil da Silva
Santos

Téc. Radiologia
2026/2026 01/09/2026 a 20/09/2026
Adeilva Pereira da Silva A.S.G 2025/2026 28/09/2026 A 07/10/2026

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 69EFC584

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 266 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 266 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

ANEXO I

CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2026

SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO PERÍODO
DE
GOZO
DE FÉRIAS/DIAS
Alexandre Magno Carvalho de
Oliveira
Procurador 2023/2024 26/10/2026 a 06/11/2026
Cessariana
Rejane
Gomes
Alexandre
A.S.G 2025/2026 02/10/2026 a 31/10/2026
Francisco Campanha Silva de
Oliveira
Motorista 2025/2026 13/10/2026 a 22/10/2026
Jose Tairone Costa de Medeiros Agente
C.
as
Endemias

2025/2026
01/10/2026 a 30/10/2026
Lucicléia Lourenço Téc. de Enfermagem 2025/2026 01/10/2026 a 15/10/2026
Luiz Flávio Câmara de Souza Téc. de Radiologia 2026/2026 12/10/2026 a 31/10/2026
Maria Amélia Câmara Pereira Téc. de Enfermagem 2025/2026 01/10/2026 a 30/10/2026
Maria da Conceição Lima da
Silva
Agente C. de Saúde 2026/2027 16/10/2026 a 30/10/2026
Maria José Alexandre A.S.G 2025/2026 13/10/2026 a 22/10/2026
Paloma Oliveira da Cruz Nutricionista 2025/2026 26/10/2026 a 09/11/2026
Sandra Azevedo Queiroz Nutricionista 2025/2026 13/10/2026 a 11/11/2026
Sandra Maria Soares Pinheiro Agente C. de Saúde 2025/2026 01/10/2026 a 15/10/2026
Sebastião
Belarmino
Pereira
Filho
Téc. de Enfermagem 2025/2026 16/10/2026 a 30/10/2026
Simone Gomes da Silva Agente C. de Saúde 2024/2025 13/10/2026 a 22/10/2026
Sonia Maria da Silva A.S.G 2025/2026 02/10/2026 a 31/10/2026
Taciana Maria Feliciano de
Souza
Odontologa 2025/2026 27/10/2026 a 05/11/2026
Virginia Maria de Medeiros Agente
de
C
as
Endemias

2025/2026
01/10/2026 a 10/10/2026
Wilson Martins da Silva Vigilante 2025/2026 15/10/2026 a 29/10/2026
Cledjane Batista de Medeiros Assistente Social 2024/2025 07/10/2026 a 05/11/2026
Maria Alane DA Silva Azevedo Assistente Social 2025/2025 05/10/2026 a 03/11/2026

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 2DED963F

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

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