DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 610/2008; que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Jucurutu/RN. Considerando a Lei Municipal nº 1.198/2026; RESOLVE:

Art. 1º - ATUALIZAR os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL do Município de Jucurutu/RN, COMSEA.

Art. 2º - O referido Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jucurutu de caráter consultivo, constituído em espaço de articulação entre as políticas públicas e ações na área da segurança alimentar e nutricional, ficará composto dos seguintes membros titulares e suplentes, abaixo identificados:

2.7 Representantes da Associação Comunitária da Pedra Branca;

Gilvaneide Mércia de Araújo (titular) Marciana Bezerra de Araújo (suplente)

3 – De Órgãos não governamentais

3.1 Representantes da ADESJ;

Edvan Martins dos Santos (titular) Rosalva Lúcia dos Santos Silva (suplente)

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 309 de 15/05/2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de outubro de 2026.

1 – Do Poder Executivo Municipal;

1.1 representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Maria Ioneide da Silva (titular) Adeilva Pereira da Silva (suplente)

1.2 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Jéssica Dantas Xavier (titular) Vivânia Araújo da Silva (suplente)

1.3 Representantes da Secretaria Municipal Saúde;

Sandra Azevedo Queiroz (titular)

Rúbia Germano de Medeiros Alves (suplente)

1.4 Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;

Rafael Guimarães de Azevedo (titular) Willame Lopes de Araújo (suplente)

2 – Da Sociedade Civil de Jucurutu

2.1 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucurutu;

Dalvanilda das Graças da Silva Araújo (titular) José Benedito Apolinário (suplente)

2.2 Representantes da EMATER Unidade Jucurutu;

Bruno Gabriel da Silva Souza (titular)

Representantes de Instituições Católicas;

Francisca Neusean da Silva (titular) Franciélia Jessica de Oliveira (suplente)

2.4 Representantes de Instituições Evangélicas;

Aldimária Domingos da Silva (titular) Jânat Érika Fernandes de Medeiros (suplente)

Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: E978A733

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 065/2026 - GP - REPUBLICAÇÃO POR INCIORREÇÃO

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Fica NOMEADO a ocupar o cargo de “ASSESSOR POLITICO/CC3” , junto ao Gabinete do Prefeito de Jundiá/RN, ELANE SILVA CORTEZ

1. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

2. Revogam-se as disposições em contrário

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 1E390098

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

2.5 Representantes de Grupo de Mulheres da Agricultura Familiar;

Damiana Araújo Pereira (titular) Cidenária Silva Batista (suplente)

2.6 Representantes dos Pescadores de Jucurutu/RN;

Francisco das Chagas Laurentino de Souza (titular) Francisco Pereira Araújo (Suplente)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 90/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual

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