DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
PORTARIA n.°306/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), KAMILA FIDELIS DA SILVA matrícula n.°1205803 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de FISIOTERAPEUTA.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) KAMILA FIDELIS DA SILVA matrícula n.°1205803 o gozo de férias no período de 9/11/2026 A 18/11/2026, perfazendo um total de 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 93AA5963
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°307/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°307/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 32573A48
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°308/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°308/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), MAYARA MACHADO DE MORAIS matrícula n.°1206435 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de CIRURGIAO DENT ENDODONTISTA. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) MAYARA MACHADO DE MORAIS matrícula n.°1206435 o gozo de férias no período de 5/11/2026 A 19/11/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), VANESSA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS matrícula n.°1212664 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) VANESSA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS matrícula n.°1212664 o gozo de férias no período de 23/11/2026 A 27/11/2026, perfazendo um total de 5 (cinco) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 2358A239
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°309/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°309/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
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