DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA NOVA CENTRAL DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS DE BLINDAGEM E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DAS SALAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA NOVA CENTRAL DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, junto ao interessado: CMBE - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA (CNPJ: 26.013.062/0001-21 ).
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, Parelhas/RN, 02 de outubro de 2026.
.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 0A2E844B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°304/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°304/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 5ECD7837
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.°305/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°305/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO requerimento n.°41773/2026/SMS apresentado pelo servidor (a), GEANY ISMENIA DA SILVA matrícula n.°1007181 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) GEANY ISMENIA DA SILVA matrícula n.°1007181 o gozo de férias no período de 3/11/2026 A 2/12/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA matrícula n.°1208543 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA matrícula n.°1208543 o gozo de férias no período de 3/11/2026 A 2/12/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: F2719709
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.°306/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 66