DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

RESOLVE:

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reuniões ordinárias conjuntas dos Órgãos Colegiados realizadas em 25 de setembro de 2026, com o parte do Conselho Fiscal e Conselho deliberativo para apresentação da Prestação de Contas de agosto de 2026 e assuntos referentes a certificação e regimento interno.

Conselho deliberativo: Jaci da Nóbrega Batista – R$ 100,00 José Magno de Medeiros – R$ 100,00 Kyara Maysa dos Santos Silva – R$ 100,00 Dóris Vânia Silva de Azevedo – R$ 100,00 Phierce Muller Januário da Costa – R$ 100,00

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 02 de outubro de 2026.

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Presidente do Ouro Branco-PREV Portaria n.º 058/2021

Publicado por: Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo Código Identificador: 543059A6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

2005.12.368.4.2.27 – DESPESAS COM RECUROS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 2005.12.368.4.2.31 – DESPESAS DA SEC DE EDUCAÇÃO E AÇÕES DA EDUCAÇÃO BASICA EM GERAL 2010.20.606.10.2.10 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEC MUN DE AGRICULTURA 2011.15.452.8.2.24 – DESPESAS DOS SERVICOS E ACOES DA SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 27/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 05270/2026 - 27.05.26 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 908.000,00.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 54D9AB73

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de refeições prontas destinadas a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2003.04.122.2.2.5 – DESPESAS DAS POLITICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2005.12.367.4.2.31 – DESPESAS DA SEC DE EDUCAÇÃO E AÇÕES DA EDUCAÇÃO BASICA EM GERAL 2007.10.122.11.2.56 – DESPESAS DOS PLANOS E AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2009.8.245.9.2.37 – DESPESAS DAS AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 03270/2026 - 27.03.26 - L E DUARTE - R$ 32.300,00; CT Nº 03271/2026 - 27.03.26 - 65.609.749 MANOEL JOSE SARMENTO - R$ 31.200,00.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 0F76B1BD

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos automotores pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.605.10.2.10 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEC MUN DE AGRICULTURA 15.451.8.2.24 – DESPESAS DOS SERVICOS E ACOES DA SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 10.122.11.2.56 – DESPESAS DOS PLANOS E AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8.241.9.2.37 – DESPESAS DAS AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 07020/2026 - 02.07.26 - ILMARFRAN LOPES DA SILVA - R$ 1.346.900,00

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: A647C56B

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de grande porte pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2005.12.368.4.2.15 – DESPESAS DAS AÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 04242/2026 - PE Nº. 00003/2026

PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN E C. J. SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ nº 12.701.900/0001-45 OBJETO:As Partesresolvem de comum acordo, por força do presente instrumento, a distratarem o Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, assinado em 24 de abril de 2026, referente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos automotores pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN . ASSINATURAS: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE ,Prefeita, JOSÉ TADEU RODRIGUES SARMENTO ,pela contratada. Paraná – RN, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: F4D41CDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026

REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 6152/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.

ASSUNTO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS DE BLINDAGEM E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DAS SALAS DESTINADAS À

www.diariomunicipal.com.br/femurn 65