DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
interesse público, bem como fortalecer o fluxo de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC, as unidades escolares, os profissionais da educação, as famílias, os conselhos e a comunidade.
Artigo 3º - Compete à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC coordenar a implementação e o acompanhamento do Plano de Comunicação, com participação do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, no âmbito de suas atribuições. Artigo 4º - O Plano de Comunicação poderá ser revisto e atualizado pela SEMEC sempre que necessário, observadas as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização e os demais normativos aplicáveis.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 1C43EBA7
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 097/2026 – GP
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Registre-se, Publique, Cumpra-se.
RESOLVE :
Sítio Novo/RN, em 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO XAVIER MAFRA
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: B3EDF003
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 8/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
|---|
| Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz |
| Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz |
| Concorrênciapor Menor Preço - 8/2026 |
| Resultado da Adjudicação |
| Item: 0001 - 0014130 - Contratacao de empresa de en adequacao da quadra esportiva da Escola Municipa descritivo,planilha orcamentaria e demais documentos |
genharia p l Senhora tecnicos. |
ara execucao Santana, con - Valor Refer Marca/ |
da reforma, r forme projet ência: R$ 716 |
evitalizacao e os, memorial .578,88 |
|---|---|---|---|---|
| Fornecedor Situação |
Modelo | Fabricante |
Quantidade | Valor Total |
| CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA Adjudicado em: 01/10/2026 - 13:06:53 - Por: FRANCISCO MACEDO DA SILVA |
não aplicável |
não aplicável |
1 | R$ 629.000,00 |
| FRANCISCO MACEDO DA SILVA Autoridade Competente |
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 4F56CF29
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 8/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Concorrência por Menor Preço - 8/2026 Resultado da Homologação 0001 - 0014130 - Contratacao de empresa de engenharia para execucao da reforma, revitalizacao e adequacao da quadra esportiva da Escola Municipal Senhora Santana, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orcamentaria e demais documentos tecnicos. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 716.578,88
| Fornecedor | Valor Final |
Valor Total |
Situação |
|---|---|---|---|
| CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA |
629.000,00 | R$ 629.000,00 |
Homologado em 01/10/2026 13:06:58 Por: FRANCISCO MACEDO DA SILVA |
| FRANCISCO MACEDO DA SILVA | |||
| Autoridade Competente |
Art. 1º 1º Conceder o pedido de férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, relativos ao período 2024/2025 a JOSIMARIO VILA DOS SANTOS cargo efetivo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula de nº119 , lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que será usufruído no período de 02 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: CA924063
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 098/2026 – GP
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder o pedido de férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, relativos ao período 2024/2025 a JOSE WILSON DOS SANTOS cargo efetivo de MOTORISTA, sob matrícula de n°31 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que será usufruído no período de 02 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 97A03A37
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 099/2026 – GP