DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
755 - 2 . 2006 . 12 . 366 . 4 . 2.58 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente
743 - 2 . 2006 . 12 . 367 . 4 . 2.57 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 742 - 2 . 2006 . 12 . 367 . 4 . 2.57 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 741 - 2 . 2006 . 12 . 367 . 4 . 2.57 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 686 - 2 . 2006 . 12 . 368 . 3 . 2.32 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 659 - 2 . 2006 . 12 . 368 . 3 . 2.33 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente
DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: D1702D44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021001/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos de médio e grande porte, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 092/2026
Severiano Melo/RN, 02 de Outubro de 2026.
O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o Sr. JOSE EDEM DE FREITAS CPF: 027.363.884-02 , para o cargo de AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo , cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: BACEA0E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
ORIGEM: Dispensa 160901/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99
CONTRATADA(O): FORTEVIG LTDA 69.209.300/0001-81 VALOR TOTAL: R$ 53.820,00
VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027
ORIGEM DOS RECURSOS: 918 - 2 . 2010 . 23 . 691 . 2 . 1.13 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 912 - 2 . 2010 . 4 . 131 . 2 . 2.13 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 67E84FCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 05/2026-SEMEC/SN DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 05/2026 – SEMEC/SN DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Aprova o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza, instituída por Decreto Municipal;
CONTRATO Nº: 300901/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Engenheiro Civil para atender as necessidades do município de Severiano Melo/RN ORIGEM: Dispensa 110901/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99
CONTRATADA(O): SAVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA LTDA 44.335.440/0001-75
VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 30/09/2027
ORIGEM DOS RECURSOS: 907 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 15 . 2.11 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 806151F6
CONSIDERANDO as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar os fluxos de comunicação, a divulgação das ações, a mobilização da rede, as devolutivas às famílias e à comunidade e a comunicação responsável dos resultados da Política Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza, constante do Anexo Único desta Portaria.
Artigo 2º - O Plano de Comunicação tem por finalidade orientar a comunicação institucional da Política, organizando a divulgação de ações, orientações, calendários, resultados e demais informações de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 98