Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 102

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Art. 4° . Para os pagamentos de que trata a presente Lei, será utilizada a dotação própria consignada no orçamento anual do Município de Tibau do Sul/RN.

Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 02 de outubro de 2026.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 7A0D4A13

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 73/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 166/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 73/2026.

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 166/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município .

VALOR TOTAL de R$ 41.310,00 (quarenta e um mil trezentos e dez reais).

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 – Unidade: 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto 10.301.0008.2223 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte 15000200 Receita de Impostos e Transferência da Saúde, 16000000 – Transferência SUS Bloco Manutenção – Seguridade.

VIGÊNCIA : 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: B6D0ADC4

CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 – PE Nº 007/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, QUE PERMITE A GESTÃO DE MATRICULAS, DIÁRIO DE CLASSE, ALÉM DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: [email protected], e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até as 10:00hs.

NUMERO CONTRATO: 082/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.

CONTRATADA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - DEMAIS.

VALOR TOTAL de R$ 43.710,00 (quarenta e três mil setecentos e dez reais).

VIGÊNCIA : 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026.

JAILAMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: D6351018

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 7ACFF59F

CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 – PE Nº 007/2026

NUMERO CONTRATO: 083/2026

CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 – PE Nº 007/2026

NUMERO CONTRATO: 081/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.

CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - DEMAIS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.

CONTRATADA: B. GOMES BEZERRA LTDA - ME.

VALOR TOTAL de R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais).