DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 6C6D7DC2
CPL
DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: C2B7A017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 – PE Nº 007/2026
CPL
NUMERO CONTRATO: 088/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.
CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município .
VALOR TOTAL de R$ 134.060,00 (cento e trinta e quatro mil e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 – Unidade: 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto 10.301.0008.2223 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte 15000200 Receita de Impostos e Transferência da Saúde, 16000000 – Transferência SUS Bloco Manutenção – Seguridade.
VIGÊNCIA : 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 947129AA
CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 – PE Nº 010/2026
NUMERO CONTRATO: 090/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.
CONTRATADA: POSTO GAVIÃO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gasolina aditivada e etanol para abastecimento da frota de veiculos da saúde deste Municipio.
VALOR TOTAL de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2225 Manutencao das Emendas Parlamentares Estadual, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade.
VIGÊNCIA : 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 30 de setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 – PE Nº 010/2026
NUMERO CONTRATO: 089/2026
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 4BD53E1F
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
CPL
CONTRATADA: POSTO GAVIÃO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 – PE Nº 010/2026
NUMERO CONTRATO: 091/2026
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gasolina aditivada e etanol para abastecimento da frota de veiculos deste Municipio.
VALOR TOTAL de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026, Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 2160 Manutencao dos Servicos Administrativos , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados a Impostos, Esfera Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, Projeto 2238 Programa Educação em Tempo Integral, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15069000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE, Esfera Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, Projeto 2029 Manutenaçao e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 1500100100 Receita de Impostos e Transferencia Educação – 1550000000 Transferencia do Salario Educação - QSE, Esfera Fiscal, 05002 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Projeto 2035 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15400000 Fundeb 30% - Transferencia do Fundeb, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARIZAL.
CONTRATADA: POSTO GAVIÃO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gasolina aditivada e etanol para abastecimento da frota de veiculos da assistência social deste Municipio.
VALOR TOTAL de R$ 99.850,00 (noventa e nove oitocentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social, Elemento 3390300000 Material
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