DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1F107B8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1399, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Pedro Onofre Lírio Marques, cargo de Motorista, matrícula nº 1134, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretar | ia Municipal de Saú | de | Protocolo nº: 30.3 | 26/2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem |
Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Quant. (75% Meias-Diárias) |
Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
| Outubro 2026 | 18 (Dezoito) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$80,00 (Oitenta reais) |
2 (Duas) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F2ACFE89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1400, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Alex Sandro José Xavier dos Santos, cargo de Motorista, matrícula nº 1936, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretari Período Viagem |
a Municipal de Saúde Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Protocolo nº: 30.33 Quant. (75% Meias-Diárias) |
0/2026 Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Outubro 2026 | - | Natal/RN Santa Cruz/RN |
R$ 80 (Oitenta reais) |
20 (Vinte) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 125