DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: EA912170
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1401, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor José Iran de Medeiros, cargo de Coordenador de Educação no Trânsito, símbolo CC-4, matrícula nº 33529, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretari Período Viagem |
a Municipal de Saúde Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Protocolo nº: 30.33 Quant. (75% Meias-Diárias) |
3/2026 Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Outubro 2026 | - (-) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$ 80,00 (Oitenta reais) | 10 (Dez) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 600,00 (Seiscentos reais) |
OBS: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 0353, de 19 de fevereiro de 2025.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 7494722B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1402, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.512, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Antônio Luiz Neto, cargo de Motorista, matrícula nº 2224, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretar | ia Municipal de Saú | de | Protocolo nº: 30.3 | 37/2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem |
Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Quant. (75% Meias-Diárias) |
Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
| Outubro 2026 | 21 (Vinte e uma) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$80,00 (Oitenta reais) | - | Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado à comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em de 1 de outubro de 2026.
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