DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 225CFCC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1407, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Ienadison Azevedo Xavier, cargo de Diretor do Centro de Abastecimento, símbolo CC-4, matrícula nº 41637, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretari Período Viagem |
a Municipal de Saúde Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Protocolo nº: 30.32 Quant. (75% Meias-Diárias) |
1/2026 Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Outubro 2026 | - (-) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$ 80,00 (Oitenta reais) | 10 (Dez) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 600,00 (seiscentos reais) |
| OBS: Autorização | de condução de veíc | ulo, por meio da Portar | ia nº 0180, de 23 de janeiro de 2025 | . |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em de 1 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 4D43B04F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1410, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 30.372/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Mateus Alcântara da Costa So | ares MATRÍCULA: 44.717 |
|
| CARGO: Técnico Agropecuário | LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio Amb | ., Agric. e Abastecimento |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Munic | ipal de Meio Amb., Agric. e Abastecimento | |
| DESTINO: Natal/RN |
||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 01/10/2026 | HORA: 5h41min PREVISÃO DE RETORNO: 01/10/2026 |
HORA: 17h01min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária | VALOR UNIT. R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Via | gem a Natalpara comparecimento ao Mercado da Agricultura Familiar e entregarprod | utos agrários locais e demais resoluções de demandas da SEMAAB. |
| Obs: Autorização de condução de veículo,p | or meio da Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025 |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
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