DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 01 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: CF732D09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA Nº 1408, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor José Lucileno Ferreira Gomes, cargo de Motorista, matrícula nº 2571, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretari | a Municipal de Saú | de | Protocolo nº: 30.3 | 28/2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem |
Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Quant. (75% Meias-Diárias) |
Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
| Outubro 2026 | 12 (Doze) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$ 80,00 (Oitenta reais) | - | Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 76D5CF73
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 009 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 009/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto transposição orçamentária no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 02 - P | ODER EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 001 | - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL | |
| Anulaçãoparc |
ial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 11 | 02.001.04.122.0028.2083.3.3.50.41.1.500.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contribuições | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 10.000,00 | |
| Órgão: 02 - P | ODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 005 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparc |
ial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 659 | 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.04.1.500.1001 | 70.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 138 | 02.005.12.361.0033.2125.3.1.90.04.1.540.1070 | 300.000,00 |
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