DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Gr|ande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Ft dIdifiã dlliddã dfiii d dã bái fi íi| |---|---| |Cód. red.: 660|one e recurso -entcaço opercentua apcao nopagamento a remuneraço osprossonas a eucaço sca em eetvo exercco

02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.04.1.540.0000
100.000,00| ||Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos| |Cód. red.: 170|p p

02.005.12.365.0033.2124.3.3.90.32.1.500.3210
43.000,00| ||Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendasparlamentares individuais

| ||Sub-Total:
513.000,00
| |Órgão: 02 - P|ODER EXECUTIVO| |Unidade: 007|- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS| |
Anulaçãopar
|
cial ou total de dotação


| |Cód. red.: 200|
02.007.04.122.0038.2015.3.3.90.39.1.500.0000
45.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| ||
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Órgão: 02 - P|Sub-Total:
45.000,00
ODER EXECUTIVO| |Unidade: 011|- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS| |
Anulaçãopar|
cial ou total de dotação| |Cód. red.: 274|
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000
20.000,00| ||Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Órgão: 02 - P|Sub-Total:
20.000,00
ODER EXECUTIVO| |Unidade: 013|- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO| |
Anulaçãopar|
cial ou total de dotação| |Cód. red.: 350|
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.39.1.500.0000
45.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
45.000,00| |Órgão: 03 - F|UNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
Unidade: 001
|
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Anulaçãopar
Cód. red.: 651|cial ou total de dotação

03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.500.1002
75.000,00| ||
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 652|
03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.500.1002
130.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 653|
03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000
40.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||
Ffêi d d d di d| ||onte de recurso -Transerncas Funo a Funo e Recursos o SUSprovenentes o Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 474|
03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002
200.000,00
Natreza de desesa -Cntrtãr TmDtrmind| ||up oaaçopo epo eeao
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 478|
03.001.10.302.0037.2028.3.3.90.30.1.500.1002
335.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 510|
03.001.10.305.0037.2106.3.1.90.13.1.600.0000
1.000,00| ||Natureza de despesa -Obrigações Patronais
F dTfêi Fd Fd d R d SSi d G Fdl Bl d Md ASiPúbli d Súd| ||onte e recurso -ranserncas uno a uno e ecursos o Uprovenentes o overno eera - oco e anutenção asções e ervços cos e ae

| |Órgão: 04 - F|Sub-Total:
781.000,00
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Unidade: 001
|- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Anulaçãopar
Cód. red.: 661|cial ou total de dotação

04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000
10.000,00| ||Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 535|
04.001.08.122.0039.2055.3.1.90.13.1.660.0000
8.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| ||
Ft dTfêi d R d Fd Nil d Aiêi Sil FNAS| |Cód. red.: 540|one e recurso -ransernca e ecursos o uno acona e ssstnca oca -

04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.39.1.660.0000
2.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód. red.: 595|

04.001.08.245.0039.2073.3.1.90.04.1.500.0000
10.000,00| ||Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 600|

04.001.08.245.0039.2073.3.3.90.30.1.660.0000
5.000,00
| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

| ||Sub-Total:
35.000,00
Total Parcial Suplementado:
1.449.000,00|

Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

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