DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Gr|ande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Ft dIdifiã d d ã dli d i| |---|---| |Cód. red.: 141|one e recurso -entcaço as espesas com manutenço e esenvovmento o ensno

02.005.12.361.0033.2125.3.3.50.85.1.540.1070
300.000,00
| ||Natureza de despesa -Contrato de Gestão
| ||Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais
| |Cód. red.: 144|da educação básica em efetivo exercício

02.005.12.361.0033.2126.3.3.50.85.1.500.1001
70.000,00
Natureza de despesa -Contrato de Gestão| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino| |Cód. red.: 144|
02.005.12.361.0033.2126.3.3.50.85.1.540.0000
30.000,00| ||Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |Cód. red.: 170|

02.005.12.365.0033.2124.3.3.90.32.1.500.1001
43.00000| ||

,
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Ft dIdtifiã d dtã dlit d i| ||one e recurso -encaço as espesas com manuenço e esenvovmeno o ensno
SbTl
51300000| |Ó|u-ota:
.,
| |rgão: 02 - P
Unidade: 007|ODER EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS| |Anulaçãopar|cial ou total de dotação| |Cód. red.: 211|
02.007.15.451.0038.1070.4.4.90.51.1.500.0000
45.000,00| ||Natureza de despesa -Obras e Instalações| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| ||Sub-Total:
45.000,00| |Órgão: 02 - P
Unidade: 011
Anulaçãopar|ODER EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
cial ou total de dotação| |
Cód red: 277|

02011041220028201733508515000000
2000000| |. .|
............
.,
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
F dR ã Vild d I| ||onte e recurso -ecursos no ncuaos e mpostos

| ||Sub-Total:
20.000,00
| |Órgão: 02 - P
Unidade: 013|ODER EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO| |Anulaçãopar|cial ou total de dotação| |Cód. red.: 345|
02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.30.1.500.0000
10.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 346|
02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.32.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 347|

02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.39.1.500.0000
5.000,00
Natureza de desesa -Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| ||p ç
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos


| |Cód. red.: 348|
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.30.1.500.0000
20.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 349|
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.31.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
45.000,00| |Órgão: 03 - F|UNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |Unidade: 001
Anulaçãopar|- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cial ou total de dotação| |Cód. red.: 414|
03.001.10.301.0037.1037.4.4.90.51.1.500.1002
50.00000| ||

,
Natureza de despesa -Obras e Instalações
Ft dIdtifiã d d õ i úbli d úd| |Cód d 424|one e recurso -encaço as espesas com açes e servçospcos e sae

03001103010037202533508515001002
7500000| |. re.:|
............
.,
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde


| |Cód. red.: 426|
03.001.10.301.0037.2025.3.3.90.30.1.500.1002
30.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 435|
03.001.10.301.0037.2027.3.3.90.39.1.600.0000
130.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 437|
03.001.10.301.0037.2035.3.3.90.30.1.500.1002
40.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 442|

03.001.10.301.0037.2046.3.3.50.85.1.600.0000
40.000,00
Nt d dCtt d Gtã| ||aureza e espesa -onrao e eso
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde


| |Cód. red.: 477|
03.001.10.302.0037.2028.3.3.50.85.1.500.1002
400.000,00
Natureza de despesa -Contrato de Gestão| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 498|
03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.30.1.500.1002
10.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 499|
03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.32.1.500.1002
5.000,00| ||Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| |Cód. red.: 511|
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

03.001.10.305.0037.2106.3.3.90.39.1.600.0000
1.000,00
Natureza de desesa -Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| ||p ç
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

| |Órgão: 04 - F
|Sub-Total:
781.000,00
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Unidade: 001
|- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Anulaçãopar
Cód. red.: 524|cial ou total de dotação

04.001.08.122.0039.2030.3.3.90.33.1.500.0000
10.000,00| ||Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos|

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