DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Cód. red.: 541 | 04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.40.1.660.0000 | 8.000,00 |
|---|---|---|
| Natureza de despesa -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 543 | 04.001.08.122.0039.2089.3.3.90.30.1.660.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 544 | 04.001.08.122.0039.2089.3.3.90.32.1.660.0000 | 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 598 | 04.001.08.245.0039.2073.3.3.50.85.1.660.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Sub-Total: | 35.000,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 1.449.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 2 de março de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS CPF: XXX.609.XXX-29 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: 419458CE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 009 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 009/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto transposição orçamentária no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 11 02.001.04.122.0028.2083.3.3.50.41.1.500.0000 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contribuições | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: |
10.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 659 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.04.1.500.1001 |
70.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | |
| Cód. red.: 138 02.005.12.361.0033.2125.3.1.90.04.1.540.1070 |
300.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | |
| Cód. red.: 660 02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.04.1.540.0000 |
100.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Cód. red.: 170 02.005.12.365.0033.2124.3.3.90.32.1.500.3210 |
43.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | |
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendasparlamentares individuais | |
| Sub-Total: |
513.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|
| Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 200 02.007.04.122.0038.2015.3.3.90.39.1.500.0000 |
45.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: |
45.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|
| Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 274 02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000 |
20.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: |
20.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 350 02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.39.1.500.0000 |
45.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: |
45.000,00 |
| Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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