DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Unidade: 001 - | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| Cód. red.: 651 | 03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.500.1002 | 75.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 652 | 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.500.1002 | 130.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 653 | 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000 | 40.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 474 | 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002 | 200.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 478 | 03.001.10.302.0037.2028.3.3.90.30.1.500.1002 | 335.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 510 | 03.001.10.305.0037.2106.3.1.90.13.1.600.0000 | 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: |
781.000,00 | |
| Órgão: 04 - FU | NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| Cód. red.: 661 | 04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 535 | 04.001.08.122.0039.2055.3.1.90.13.1.660.0000 | 8.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 540 | 04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.39.1.660.0000 | 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 595 | 04.001.08.245.0039.2073.3.1.90.04.1.500.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 600 | 04.001.08.245.0039.2073.3.3.90.30.1.660.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Sub-Total: | 35.000,00 | |
| Total Parcial Suplementado: | 1.449.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 22 02.001.06.181.0028.2108.3.3.90.39.1.500.0000 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 10.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 101 02.005.12.122.0033.2137.3.3.50.85.1.500.1001 |
70.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | |
| Cód. red.: 141 02.005.12.361.0033.2125.3.3.50.85.1.540.1070 |
300.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | |
| Cód. red.: 144 02.005.12.361.0033.2126.3.3.50.85.1.500.1001 |
70.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | |
| Cód. red.: 144 02.005.12.361.0033.2126.3.3.50.85.1.540.0000 |
30.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Cód. red.: 170 02.005.12.365.0033.2124.3.3.90.32.1.500.1001 |
43.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | |
| Sub-Total: | 513.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 211 02.007.15.451.0038.1070.4.4.90.51.1.500.0000 |
45.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 45.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|
| Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 277 02.011.04.122.0028.2017.3.3.50.85.1.500.0000 |
20.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 20.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
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