Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 135

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Cód. red.: 345
02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.30.1.500.0000
10.000,00| |---| |Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 346
02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.32.1.500.0000
5.000,00| |Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 347
02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.39.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |
Cód. red.: 348
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.30.1.500.0000
20.000,00| |Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |
Cód. red.: 349
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.31.1.500.0000
5.000,00| |Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |p
Sub-Total:
45.000,00| |Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 414
03.001.10.301.0037.1037.4.4.90.51.1.500.1002
50.000,00| |Natureza de despesa -Obras e Instalações
| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 424
03.001.10.301.0037.2025.3.3.50.85.1.500.1002
75.000,00| |
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 426
03.001.10.301.0037.2025.3.3.90.30.1.500.1002
30.000,00| |
Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 435
03.001.10.301.0037.2027.3.3.90.39.1.600.0000
130.000,00
| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód red: 437
03001103010037203533903015001002
4000000| |. .
............
.,
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód d 442
03001103010037204633508516000000
4000000| |. re.:
............
.,
Natureza de despesa -Contrato de Gestão| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód d 477
03001103020037202833508515001002
40000000| |. re.:
............
.,
| |Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |
Cód. red.: 498
03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.30.1.500.1002
10.000,00| |Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

| |Cód. red.: 499
03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.32.1.500.1002
5.000,00| |Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Identificaão das desesas com aões e serviosúblicos de saúde| |ç p ç ç p
Cód. red.: 511
03.001.10.305.0037.2106.3.3.90.39.1.600.0000
1.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

| |Sub-Total:
781.000,00| |Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Uidd 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |nae: -
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 524
04.001.08.122.0039.2030.3.3.90.33.1.500.0000
10.000,00| |
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 541
04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.40.1.660.0000
8.000,00
| |Natureza de despesa -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód red: 543
04001081220039208933903016600000
500000| |. .
............
.,
Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód. red.: 544
04.001.08.122.0039.2089.3.3.90.32.1.660.0000
2.000,00
| |Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| |Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód. red.: 598
04.001.08.245.0039.2073.3.3.50.85.1.660.0000
10.000,00
| |Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
SbTtl
3500000| |u-oa:
.,
Total Parcial Reduzido:
1.449.000,00|

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu - RN, 2 de março de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS CPF: XXX.609.XXX-29 Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: AD05FC11

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 010 2026