DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 010/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.414.100,00 (um milhão quatrocentos e catorze mil cem reais), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Uidd 001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|---|
| nae: - Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 3 02.001.04.122.0028.2002.3.1.90.04.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 500000 |
| ., Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód. red.: 81 02.003.28.846.0029.1071.4.6.90.71.1.500.0000 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: 100.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 659 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.04.1.500.1001 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Cód. red.: 100 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.13.1.500.1001 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Cód. red.: 672 02.005.12.361.0032.2162.3.1.90.04.1.500.1001 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Cód. red.: 675 02.005.12.361.0032.2168.3.1.90.04.1.500.1001 5.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Cód. red.: 660 02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.04.1.540.0000 90.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| Cód. red.: 626 02.005.12.365.0033.2164.3.1.90.04.1.540.1070 20.000,00 Natureza de desesa -Contrataãoor Temo Determinado |
| pç p p Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais |
| da educação básica em efetivo exercício Cód. red.: 674 02.005.12.365.0033.2166.3.1.90.04.1.500.1001 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Cód red: 673 02005123660033216531900415001001 1000000 |
| . . ............ ., Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Sub-Total: 31000000 |
| ., Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 242 02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.04.1.500.0000 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos |
| p Cód. red.: 246 02.009.04.122.0030.2018.3.3.90.30.1.500.0000 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos |
| p Cód. red.: 248 02.009.04.122.0030.2018.3.3.90.39.1.500.0000 30.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 263 02.009.20.606.0030.2156.3.3.90.39.1.500.0000 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 67.000,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 274 02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Cód. red.: 276 02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.13.1.500.0000 1.500,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 51.500,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód red: 350 02013133920036205033903915000000 16500000 |
| . . ............ ., Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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