Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 137

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	165.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 407 03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.30.1.600.0000	15.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 651 03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.500.1002	30.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 423 03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.16.1.600.0000	25.000,00
Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 652 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.500.1002	200.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 429 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.13.1.600.0000	2.300,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 653 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000	10.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 441 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.16.1.600.0000	25.000,00
Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 474 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002	180.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 476 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.500.1002	1.300,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 671 03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.04.1.500.0000	2.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 655 03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.11.1.600.0000	5.000,00
Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 489 03.001.10.303.0037.2045.3.3.90.30.1.500.1002	100.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 490 03.001.10.303.0037.2045.3.3.90.32.1.500.1002	100.000,00
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Sub-Total:	695.600,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 661 04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000	20.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	20.000,00
Total Parcial Suplementado:	1.414.100,00

Art. 2ºOs recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação par seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:	cial ou total de dotação das
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 221 02.007.25.752.0038.2069.3.3.90.30.1.500.0000	50.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 254 02.009.20.122.0030.2039.3.3.90.30.1.500.0000	2.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 259 02.009.20.606.0030.1097.4.4.90.52.1.500.0000	30.000,00
Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	32.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 277 02.011.04.122.0028.2017.3.3.50.85.1.500.0000	777.000,00
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	777.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 331 02.013.13.391.0036.1106.4.4.90.51.1.500.0000	40.000,00
Natureza de despesa -Obras e Instalações
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 341 02.013.13.392.0036.2010.3.3.90.30.1.500.0000	15.000,00