DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
|---|---|---|
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 360 | 02.013.23.695.0035.1085.4.4.90.51.1.700.0000 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações |
||
| Fonte de recursoOutras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | ||
| Cód. red.: 361 | 02.013.23.695.0035.2086.3.3.90.30.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 362 | 02.013.23.695.0035.2086.3.3.90.31.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 363 | 02.013.23.695.0035.2086.3.3.90.32.1.500.0000 | 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 364 | 02.013.23.695.0035.2086.3.3.90.36.1.500.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 365 | 02.013.23.695.0035.2086.3.3.90.39.1.500.0000 | 30.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: |
165.000,00 | |
| Órgão: 03 - FUN | DO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| Cód. red.: 460 | 03.001.10.301.0037.2092.3.3.90.39.1.600.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 477 | 03.001.10.302.0037.2028.3.3.50.85.1.500.1002 | 355.100,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | ||
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 511 | 03.001.10.305.0037.2106.3.3.90.39.1.600.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 514 | 03.001.10.305.0037.2107.3.3.90.30.1.600.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal | ||
| - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: | 370.100,00 | |
| Órgão: 04 - FUN |
DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| Cód. red.: 519 | 04.001.08.122.0039.2030.3.3.50.85.1.500.0000 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | ||
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 20.000,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 1.414.100,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 1 de abril de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: 2E4C1148
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 012/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 700.001,00 (setecentos mil um reais), destinado a reforço da (s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 03 - FUND | O MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|---|
| Unidade: 001 - FU | NDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Excesso de arrecad |
ação |
|
| Cód. red.: 402 | 03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.04.1.600.3110 | 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | ||
| Cód. red.: 435 | 03.001.10.301.0037.2027.3.3.90.39.1.600.3110 | 350.001,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | ||
| Cód. red.: 436 | 03.001.10.301.0037.2035.3.1.90.04.1.600.3110 | 150.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | ||
| Cód. red.: 450 | 03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.04.1.600.3110 | 100.000,00 |
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