Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 168

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios|do Estado do Rio Grande do Norte • A
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|NO XVIII | N
15000000 0001|º 3891

1610000| |---|---|---|---| |2117 Mntnã d SIAFIC|...||
.,
4250000| |aueço o

|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|.,

42.500,00| |05
.001
SEC.
MUN.
DE
OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS|||40.456,00| |
2010 Manutenção da Rede de Iluminação Pública|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17510000 0001|5.500,00

5.500,00| |2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos|
AÕÕ|1|32.806,00

26| |1091 Recuperação de Pavimentação de Vias Públicas e Estradas
Viii|3.3.90.93 INDENIZÇES E RESTITUIÇES
|7000000 000|
3.80,00
2.150,00| |cnas|4451 A AAÕ|15|
215| |08
.002
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|..90. OBRS E INSTLÇES|000000 000|
.0,00
3.300,00| |
2080 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial
do Atendimento do Cadastro Único - ProcadSUAS|
||1.300,00

| |2084 Execução de Emendas Parlamentarespara Assistência Social|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

|16600000 0001
|
1.300,00
2.000,00

| |09
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
|3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA|16603110 0001|
2.000,00
64.600,00
| |2085 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|64.600,00

38.600,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
Í|A
17200000 0001|
26.000,00| |10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
|JURDICA||17.000,00
| |2094 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|17.000,00

5.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|A
15000000 0001|
12.000,00| |Anexo II (Redução)|||308.256,00| |02 .001 GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito|||8.000,00
2.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO|A
|
| |2074 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)|JURÍDICA|15000000 000|
1.000,00
6.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|A
15000000 0001|
4.500,00| ||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS

CONTRIBUTIVAS|E
15000000 0001|
800,00| |04
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|
700,00
5950000| |FINANÇAS
2005 Amortização da Dívida Junto ao INSS|||.,
42.500,00| ||4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUA|L
15000000 0001|
4250000| |2117 Manutenção do SIAFIC|RESGATADO||
.,
15.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|
15.000,00| |2106 Amortização do Principal da Dívida Por Contrato|4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUA
RESGATADO|L
15000000 0001|2.000,00

2.000,00| |05
.001
SEC.
MUN.
DE
OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS|||80.456,00| |1013 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|2.150,00

2.150,00| |1020 Construção, Reforma e Ampliação de Praças Publicas|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|32.806,00

32.806,00| |2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de|||
| |
Obras e Serviços Urbanos|||5.500,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO|A
|
| ||
FÍSICA|
15000000 0001|
5.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
FÍSICA|A
17200000 0001|
500,00| |2014 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|20.000,00

5.000,00| |2016 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|
15.000,00
20.000,00

2000000| |08
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|...||
.,
50.000,00| |1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural|4451 A AAÕ|15|50.000,00

5| |

|..90. OBRS E INSTLÇES|000000 000|
0.000,00| |08
.002
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|||3.300,00| |
2076 Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS|||1.300,00

| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|16600000 0001|
1.300,00
| |2084 Execução de Emendas Parlamentarespara Assistência Social|
||2.000,00

| |09
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16603110 0001|
2.000,00
64.600,00| |AGRICULTURA
1053 Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público|||20.000,00| |2085 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001
15000000 0001|
20.000,00
18.600,00

18.600,00| |2090 Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura,
Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura|||26.000,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|
26.000,00| |10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO|||42.400,00|