DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
EMANOEL VIANA ROCHA, CNPJ sob o n.º 19.504.872/0001-15
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Qtd licitada | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA NATURAL - Fornecimento e instalação de grama natural, em placas ou tapetes, em boas condições de desenvolvimento, incluindopreparo básico da superfície e assentamento. |
M² |
1.000 | R$ 24,00 | R$ 24.000,00 |
| 2 | PALMEIRA- rabo de raposa. | Unidade | 20 | R$ 700,00 | R$ 14.000,00 |
| 3 | MINE LACRE- Ixoria. | Unidade | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | ADUBO – Saco com 40 Kg – Fornecimento de adubo para utilização no preparo e enriquecimento do solo destinado aoplantio das espécies vegetais, acondicionado em sacos. |
Unidade |
50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | ADUBO NPK – Saco com 40 Kg – Fornecimento de adubo para utilização no preparo e enriquecimento do solo destinado aoplantio das espécies vegetais, acondicionado em sacos. |
Unidade |
20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| Total Geral | R$ 51.000,00 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo.
EMANOEL VIANA ROCHA, CNPJ sob o n.º 19.504.872/0001-15 - pelo valor de R$ 51.000,00 em 02/10/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 0BBA8120
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24-2026 DE 01 JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN
Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 -
DECRETO Nº 24/2026. Jundiá/RN, de 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 308.256,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 308.256,00 (trezentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias nos termos do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Jundiá/RN, de 01 de julho de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal De Jundiá
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 308.256,00 | |||
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 57.000,00 | |||
| 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 56.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15000000 0001 | 6.000,00 | ||
| 2074 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA) | 1.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 1.000,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
50.300,00 | |||
| 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | 30.300,00 | |||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 3.800,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
21.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 5.500,00 | ||
| 2008 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN. |
20.000,00 | |||
| 3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
20.000,00 | ||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
75.600,00 | |||
| 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
33.100,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
15.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 167