DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2112 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
10.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 13 .001 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação |
107.256,02 | ||||
| 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
15.822,92 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 14.686,04 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 1.136,88 | ||
| 1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO |
20.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16650000 | 0001 | 20.000,00 | ||
| 1056 REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS |
47.170,42 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16650000 | 0001 | 47.170,42 | ||
| 2075 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS | 5.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16600000 | 0001 | 5.000,00 | ||
| 2077 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF | 9.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 | 0001 | 9.000,00 | ||
| 2122 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE |
2.600,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16600000 | 0001 | 2.600,00 | ||
| 2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
5.000,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16600000 | 0001 | 5.000,00 | ||
| 2143 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS | 2.662,68 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16600000 | 0001 | 2.662,68 | ||
| 14 .001 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário |
46.768,00 | ||||
| 2079 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
46.768,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 46.768,00 | ||
| 16 .001 Secretaria Municipal de Saúde |
18.213,27 | ||||
| 2083 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.349,88 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 | 0001 | 2.349,88 | ||
| 2089 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE | 1.200,00 | ||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16010000 | 0001 | 1.200,00 | ||
| 2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
9.744,89 | ||||
| LUCRATIVOS | |||||
| 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
16000000 16050000 |
0001 0001 |
13,27 9.73162 |
||
| 2110 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE | , 4.918,50 |
||||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16000000 |
0001 | 4.918,50 | ||
| 18 .001 Sec Mun. de Infraestrutura e | |||||
| Mob. Urban | 22.244,69 | ||||
| 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
11.479,92 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 2.380,36 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 0001 | 9.099,56 | ||
| 1078 ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS |
10.764,77 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 0001 | 10.764,77 |
Publicado por: Joelson da Silva Código Identificador: 82E9F3A8
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO DECRETO 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
RUA 15 DE NOVEMBRO, 63, Centro - MAXARANGUAPE/RN CEP: 59580000 - DECRETO Nº 60, DE 02 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, ao excesso de arrecadação por fonte, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo I deste Decreto.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 174