Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 177

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 0|5 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | N
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO|º 3891
17.300,00| |---|---|---| ||,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS|
13.100,00| ||... Ç -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
4.200,00| |14
.001
Sec.
Mun.
de
Desenvolvimento Agrário||28.692,03| ||2079 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA|28.69203| ||
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,

2029200| ||...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
.,

8.400,03| |16 .001 Secretaria Municipal de
Saúde||133.988,00| ||2089 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17063110 0001
É|108.988,00

108.988,00
| ||2093 MDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR -MAC
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|25.000,00

25.000,00| |18 .001 Sec Mun. de Infraestrutura
e Mob. Urban|
AAÃ A AA|9.310,52
| ||1069 PVIMENTÇO DE RUS E VENIDS
Õ
|8.225,85

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15000000 0001
2098 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

|
8.225,85
1.084,67

| |Anexo II (Redução)
|3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17000000 0001|
1.084,67
578.953,43| |02 .001 Gabinete do Prefeito/Vice-
Prefeito||29.200,00
| ||2007 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

|4.200,00
| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
1011 AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS|
4.200,00
25.000,00| |06 001 S Md Edã|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 000|1 25.000,00| |. ec un.e ucaço,
Cultura e Esporte||391.762,88| ||2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA|25.181,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 000

|1 6.400,00
1 825,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 00

|1 997,00
| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001 000

|1 2.000,00
1 9.000,00
| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 000
|1 5.000,00| ||3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 000
|1 959,00| ||1036 REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA
ACESSIBILIDADE
|10.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 000
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE|1 10.000,00
3.462,88| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 000|1 1.190,40| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15500000 000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 000|1 1.272,48
1 1.000,00| ||2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 000
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 00|63.010,00
1 10.000,00
1 500000| ||...

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001 000
Í
|.,
1 5.000,00
| ||3.3.90.19 AUXLIO-FARDAMENTO
15001001 00

|1 5.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15001001 000

|1 10.000,00
1 4.000,00
| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 000
|1 10,00
1 5.000,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 000
|1 5.000,00| ||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001 000
|1 5.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 000
|1 4.000,00| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001 000
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE|1 5.000,00
5.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 000|1 5.000,00| ||
2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA

|20.000,00
| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 00

|1 5.000,00
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 00

|1 10.000,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 000
|1 5.000,00| ||2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 000|20.011,00
1 5.000,00
1 10.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
15001001 00|1 160000| ||GRATUITA
|.,| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 000|1 3.411,00| ||2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS|13.100,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 000
2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL|1 13.100,00
150.00000| ||
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 00|,
1 5000000| ||...

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 000
2044 MANUTENÃO DO FUNDEB 70% CRECHE|.,
1 100.000,00
2000000| ||Ç -
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 000

|.,
1 10.000,00
| ||3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15400000 00
2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL
|1 10.000,00
4.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 000
1084 Contratação de Cuidadores Educacionais|1 4.000,00
50.000,00|