Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 182

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Passagem/RN, 03 de agosto de 2026

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO Prefeita Constitucional de Passagem

Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo)	Ação Natureza	Fonte Região	Valor 66287200
01 .001 Câmara Municipal de Passagem			., 4.500,00
	2001 Manutenção da Câmara Municipal.		4.500,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	4.500,00
02 .001 Gabinete do Prefeito			5.272,00
	2003 Manutenão do Gabinete do Prefeito		527200
	ç 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	., 5.272,00
03 .001 Secretaria Munic. de Administraç	ão e Planejamento		3.100,00
	2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração		3.100,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000 0001	2.000,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Í	15000000 0001	1.000,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA	17200000 0001	100,00 9.000,00
	2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	9.000,00 9.000,00
06 001 Secretaria Municipal de Educaçã			25450000
.	2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação		., 15.150,00
	3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15001001 0001	150,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental	15001001 0001	15.000,00 216.200,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA	15001001 0001 15001001 0001	140.000,00 5800000
	...Ç- 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	15001001 0001	., 18.200,00
	2026 Manutenção do Salário Educação -QSE - Ensino Fundamental.		3.000,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA	15500000 0001	3.000,00 1.000,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15001001 0001	1.000,00
	2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15520000 0001	6.000,00 6.000,00
	2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15760000 0001	7.150,00 7.150,00
	2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA		600000
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15520000 0001	., 6.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educ	ação Básica 2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%		21.600,00 21.600,00
	3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15401070 0001	21.600,00
07 002 Fundo Municipal de Saúde			36120000
.	2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.		., 84.300,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA	15001002 0001	38.000,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)	15001002 0001	46.300,00 276.900,00
	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO	16000000 0001 16000000 0001	15.000,00 1450000
	... 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16003110 0001	., 125.000,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA	16000000 0001 16003110 0001	49.000,00 58.400,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	16000000 0001	15.000,00
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultu	ra		2.100,00
	2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	2.100,00 2.100,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transpor	te		600,00
	2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte		600,00
	339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	60000
17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude	... e Lazer		, 1.000,00
	2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer		1.000,00
Anexo II (Redução)	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000 0001	1.000,00 662.872,00
01 .001 Câmara Municipal de Passagem	2001 M Câ Miil		4.500,00 40000
	anutenção da mara uncpa. 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15000000 0001	.5, 4.500,00
02 .001 Gabinete do Prefeito	2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito		5.272,00 5.272,00
03 001 Sti Mi d Adiit	3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL ã Plt	15000000 0001	5.272,00 310000
. ecreara unc. e mnsraç	o e anejameno		.,
	2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15000000 0001	3.100,00 3.000,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000 0001	100,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças			9.00000
	2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças		, 9.000,00
	3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15000000 0001	3.000,00
	3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15000000 0001	3.000,00
	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	15000000 0001	2.000,00
	3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	500,00
	3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	15000000 0001	500,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educaçã	o 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação		254.500,00 83.350,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001 0001	33.200,00
	3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15001001 0001	150,00
	339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15001001 0001	5000000
	... 2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental		., 140.000,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.	15001001 0001	140.000,00 500,00