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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 243

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

m), se < 0, então (o) =0 Disponibilidade Fi
(XIIId)
nanceira q =
(p - (o + q)) se < 0 então (r)
= (0)
e
o
total
de
RP
cancelados (v) = ((o + q)
- u))
Empenhos de 2026 2.412.366,68 3.137.338,66 724.971,98
19.449.042,53
0,00 18.724.070,55
-------
0,00 ------- 724.971,98
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
314.692,45
0,00 4.422,55 -4.422,55
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
125.578,31
324.851,51 3.272,97 -3.272,97
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.075.850,81
426.964,83 2.179,65 -2.179,65
Empenhos
de
2022
anteriores
e
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
49.375,73
0,00 17.061,42 -17.061,42
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELAD OS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETAR AM O CUMPRIMENTO D O LIMITE (XXI) 26.936,59
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELAD OS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFET ARAM O CUMPRIMENT O DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELAD OS OU PRESCRITOS NO E XERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LIMITE (XXI II) = (XXI - XXII) 26.936,59
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR C
Saldo Inicial (w)
ANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x ou
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z) y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 26.936,59 0,00
0,00
0,00 26.936,59
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 26.936,59 0,00
0,00
0,00 26.936,59
RECEITA S REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO CO MPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bim

estre (b)
% (b
/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.375.000,00 1.375.000,00 2.827.523, 83
205,6
4
Proveniente da União 1.375.000,00 1.375.000,00 2.827.523, 83
205,6
4
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULA DAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.375.000,00 1.375.000,00 2.827.523, 83
205,6
4
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS
COM
SAÚDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORIA

Ã
à DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇO INICIAL DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.488.565,00 5.979.409,38 3.535.868,12 59,13 3.088.659,64 51,65 2.999.291,35 50,16
Despesas Correntes 2.480.565,00 5.974.909,38 3.535.868,12 59,18 3.088.659,64 51,69 2.999.291,35 50,20
Despesas de Capital 8.000,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 566.000,00 1.675.797,84 902.137,34 53,83 897.291,29 53,54 881.051,29 52,58
Despesas Correntes 562.000,00 1.567.010,46 902.137,34 57,57 897.291,29 57,26 881.051,29 56,22
Despesas de Capital 4.000,00 108.787,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 102.000,00 184.875,29 33.965,90 18,37 28.038,30 15,17 28.038,30 15,17
Despesas Correntes 100.000,00 182.875,29 33.965,90 18,57 28.038,30 15,33 28.038,30 15,33
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 29.000,00 30.150,00 5.680,83 18,84 5.140,83 17,05 5.140,83 17,05
Despesas Correntes 29.000,00 30.150,00 5.680,83 18,84 5.140,83 17,05 5.140,83 17,05
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 231.000,00 342.487,84 207.814,79 60,68 207.446,01 60,57 207.446,01 60,57
Despesas Correntes 228.000,00 339.487,84 207.814,79 61,21 207.446,01 61,11 207.446,01 61,11
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 36.434,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 36.434,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 36.360,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 36.360,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII)


3.416.565,00
8.285.515,18 4.685.466,98 56,55 4.226.576,07 51,01 4.120.967,78 49,74
DESPESAS EMPENHA AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÃO INICIAL DOTAÃO ATUALIZADA
Ç Ç (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.274.565,00 6.805.384,58 3.945.024,07 57,97 3.398.473,95 49,94 3.309.105,66 48,62

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