DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

• Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos;

• Manter e recuperar quadras de esportes e ginásio poliesportivo da zona urbana e zona rural;

• Apoiar a oficialização dos clubes esportivos do município;

• Implantar ações de incentivo a prática de artes marciais;

1.10 – Na área da Chefia Central, através do Gabinete Civil

• Manter e estruturar o Gabinete do Prefeito;

• Manter as ações da Controladoria Municipal;

• Manter as ações da Procuradoria Municipal;

• Manter as ações da Ouvidoria Municipal;

• Apoiar as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;

1.11 - Na área da Habitação

• Incentivar políticas de Habitação;

• Implantar o programa de melhoria e recuperação de moradia da população de baixa renda;

• Implantar programa de moradia na zona rural.

1.12 - Na área do Emprego

• Apoio a comunidade com a criação de cursos de artesanato, bem como encontrando espaços para escoamento da produção; - Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda, em especial aos programas de apoio aos artesãos local;

II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2.1. Na Área da Saúde

• Fortalecer a Atenção Primária à Saúde;

• Ampliar as ações da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal;

• Manter programas de combate às endemias, epidemias e pandemias;

• Fortalecer os serviços de vigilância em saúde;

• Manter e ampliar os serviços da equipe multiprofissional – eMulti;

• Garantir o funcionamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC;

• Manter e recuperar as unidades básicas de saúde;

• Fortalecer os serviços de telemedicina e atendimento especializado;

• Garantir o fornecimento de próteses dentárias;

• Melhorar os serviços de regulação e agendamento eletrônico;

• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, ampliando as ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental;

• Ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco na educação em saúde e na melhoria da qualidade de vida da população;

• Fortalecer a assistência farmacêutica, garantindo o acesso aos medicamentos essenciais;

• Ampliar as ações de capacitação e educação permanente dos profissionais de saúde;

• Reforçar as ações de transporte sanitário, assegurando o acesso dos usuários aos serviços especializados;

• Aquisição de veiculo de 07 lugares para apoio da equipe de saúde;

• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde;

• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde;

• Aquisição de ambulâncias;

2.2. Na área da Assistência Social

• Fortalecer as ações do CRAS, PAIF e SCFV;

• Manter as ações do Cadastro Único e Programa Bolsa Família;

• Ampliar os programas voltados à primeira infância;

• Garantir a manutenção dos conselhos vinculados à assistência social;

• Fortalecer as ações de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência;

• Ampliar a concessão de benefícios eventuais e cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade;

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