DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

• Fortalecer as ações de formação continuada e capacitação dos profissionais da educação, com foco na melhoria das práticas pedagógicas e da gestão escolar;

• Fortalecer e qualificar o transporte escolar, assegurando segurança, eficiência e regularidade no atendimento aos estudantes;

• Recuperar, manter e ampliar a infraestrutura física das unidades escolares, garantindo ambientes adequados ao processo de ensino e aprendizagem;

• Incentivar e ampliar práticas esportivas, culturais e artísticas no ambiente escolar, como estratégia de desenvolvimento integral dos estudantes;

• Desenvolver e implementar ações permanentes voltadas à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais da educação, considerando seu impacto direto na qualidade do ensino e no clima organizacional das unidades escolares;

• Aquisição de ônibus escolar;

• Aquisição de equipamentos, de informática e mobiliários para a Secretaria;

• Aquisição de equipamentos, de informática e mobiliários para escolas;

• Nas áreas da Cultura, Esporte e Lazer

• Apoiar e fomentar eventos culturais e manifestações populares, fortalecendo a identidade cultural local;

• Incentivar a preservação do patrimônio histórico e cultural do município;

• Apoiar e fortalecer projetos esportivos e o esporte amador, promovendo inclusão social e qualidade de vida;

• Aquisição de equipamentos, de informática e mobiliários para a Secretaria;

• Recuperar, manter e ampliar quadras esportivas e espaços públicos de lazer;

• Incentivar a prática de modalidades esportivas, incluindo artes marciais;

• Apoiar atletas e equipes esportivas do município, contribuindo para o desenvolvimento esportivo local.

1.6. Nas áreas da Infraestrutura e Urbanismo

• Manter e ampliar a iluminação pública;

• Realizar obras de urbanização e arborização;

• Recuperar e manter prédios públicos municipais;

• Melhorar a sinalização viária urbana e rural;

• Promover ações de limpeza urbana e manutenção dos espaços públicos;

• Elaborar projetos para captação de recursos destinados a obras estruturantes;

• Aquisição de equipamentos, de informática e mobiliários para a Secretaria;

1.7 - Nas áreas de Trânsito e Transportes

• Promover a implementação da infraestrutura das estradas vicinais do município;

• Manter e recuperar a frota municipal, inclusive alienando os bens inservíveis;

• Manter a malha viária em boa condição de tráfego, em especial com a recuperação de bueiros nas estradas vicinais;

• Promover e melhorar a sinalização das ruas e estradas vicinais

• Implantar palestras educativas quanto as leis de transito;

1.8 - Nas áreas de Cultura e Turismo

• Implantar projetos culturais, em especial a valorização do folclore e artesanato locais;

• Promover ações educativas voltadas a preservação dos pontos turísticos;

• Promover ações que incentivem a criação de uma oficina de teatro nas escolas.

• Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;

• Resgatar a banda de música municipal;

• Incentivar a criação e manutenção do coral municipal.

• Viabilizar a capacitação de guias mirins;

• Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem a cultura e o turismo;

• Restaurar e modernizar espaços culturais e turísticos;

1.9 – Na área do Esporte e Lazer

• Restaurar e recuperar espaços/equipamentos esportivos e de lazer;

• Implantar projetos esportivos e de lazer, sobretudo a valorização do esporte amador;

• Pleitear convênios de parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o esporte;

• Promover campanhas educativas voltadas ao esporte;

• Apoiar a prática esportiva comunitária;

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